Segurança hídrica: condição para o saneamento universal e para cidades resilientes
O presidente da APECS, Ricardo Lazzari Mendes, defende que o Brasil só conseguirá cumprir a meta de universalização do saneamento até 2033 se os municípios passarem a incorporar a segurança hídrica, a drenagem sustentável e a resiliência climática no planejamento urbano. Atualmente, muitos loteamentos e condomínios já adotam soluções como áreas de infiltração da água da chuva, preservação de nascentes e drenagem integrada à paisagem. No entanto, essas práticas permanecem isoladas, enquanto a infraestrutura pública das cidades continua insuficiente.
O desafio é grande. Apesar dos avanços, milhões de brasileiros ainda não possuem coleta e tratamento de esgoto, e os investimentos realizados estão abaixo do necessário para atingir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. Segundo Mendes, planejar a água desde a origem da ocupação urbana é mais eficiente e menos custoso do que corrigir problemas de enchentes, escassez hídrica e degradação ambiental posteriormente.
A realidade do Médio Piracicaba
Essa discussão é particularmente importante para a região do Médio Piracicaba, onde a expansão urbana tem ocorrido em áreas de encostas, fundos de vale e proximidades de cursos d’água, muitas vezes sem que os empreendimentos atendam plenamente aos requisitos de segurança hídrica, drenagem urbana e adaptação às mudanças climáticas.
Em diversos municípios da região, observa-se a aprovação ou implantação de loteamentos que apresentam:
-Baixa capacidade de infiltração das águas pluviais;
-Elevada impermeabilização do solo;
-Supressão de cobertura vegetal em áreas estratégicas;
-Drenagem baseada apenas em canalização e tubulações;
-Ausência de mecanismos de retenção e amortecimento de cheias;
-Falta de proteção efetiva de nascentes e áreas úmidas.
Em períodos de chuvas intensas, cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas, essas fragilidades aumentam os riscos de enxurradas, erosões, assoreamento de córregos, enchentes urbanas e interrupção do abastecimento de água.
De loteamentos para ilhas de segurança
Assim como destacado por Mendes, alguns empreendimentos modernos incorporam medidas ambientais mais avançadas, mas acabam se tornando “ilhas de segurança” inseridas em municípios que ainda não possuem planejamento integrado para a gestão das águas.
No Médio Piracicaba, essa situação evidencia a necessidade de que os Planos Diretores Municipais e os Planos Municipais de Saneamento estabeleçam critérios mínimos obrigatórios para novos loteamentos, tais como:
-Garantia de segurança hídrica para abastecimento futuro;
-Preservação e recuperação de nascentes;
-Sistemas de drenagem sustentável baseados na natureza;
-Reservatórios de detenção e retenção de águas pluviais;
-Corredores ecológicos e áreas verdes funcionais;
-Estudos de vulnerabilidade climática e de risco hidrológico;
-Monitoramento dos impactos cumulativos sobre as bacias hidrográficas.
Planejar hoje para evitar desastres amanhã
A experiência recente da região demonstra que eventos extremos, alternando períodos de seca e chuvas intensas, já fazem parte da nova realidade climática. Dessa forma, o crescimento urbano não pode ser avaliado apenas pela disponibilidade de terrenos para construção, mas pela capacidade do território de absorver, armazenar e proteger seus recursos hídricos.
Para o Médio Piracicaba, a principal lição é que o saneamento, a drenagem urbana e a segurança hídrica devem ser tratados de forma integrada. Sem essa visão, novos loteamentos poderão ampliar a vulnerabilidade das cidades, aumentar os custos públicos futuros e comprometer a disponibilidade de água para as próximas gerações. Com planejamento adequado, entretanto, os empreendimentos podem se tornar aliados na construção de municípios mais resilientes, seguros e preparados para os desafios climáticos do século XXI.


