Megaempreendimento da Vale: uma bomba-relógio sobre o Rio Doce

Outorga do projeto passou “apertado” pelo Comitê de Bacia do Rio Piracicaba, com placar de 14 X 11

Um projeto de licenciamento ambiental em curso ameaça diretamente mais de 2 milhões de habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Trata-se do PDER Trevo, uma gigantesca pilha de rejeitos planejada para a Mina de Alegria, em Mariana, que receberá resíduos de três minas: Alegria, Fábrica Nova e Fazendão.

Logo abaixo dessa estrutura estão cidades e distritos como Santa Rita Durão, Fonseca, Rio Piracicaba, João Monlevade, Nova Era, Antônio Dias, Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga. O risco se estende até o Rio Doce, que já carrega a memória da tragédia da barragem de Fundão.

No dia 26 de fevereiro, duas outorgas para intervenções em recursos hídricos, foram levadas ao plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba em reunião ocorrida na UNIFEI polo Itabira.

Após as apresentações do empreendedor, do IGAM e da Agência de Bacia do Rio Doce, muita arguição, dúvidas e preocupações levantadas pelos conselheiros, principalmente da Sociedade Civil, que levantou inúmeros questionamentos não respondidos e ou esclarecidos “à contento” tanto pelo empreendedor quanto pelo órgão licenciador, no caso o Igam.  

Falta de garantias

Conforme informado pelo professor José Augusto Costa, coordenador do Profágua da UNIFEI Itabira e presidente do CBH Piracicaba, “existem centenas de estudos sobre barragens de rejeito, mas até o momento nenhum aprofundado sobre o comportamento de pilhas de rejeito”.

Já o governo do estado, em seus departamentos específicos, não assume responsabilidade: pareceres do IGAM e do setor jurídico do órgão deixam claro que eles não tem responsabilidade sobre os estudos apresentados, pela obra e muito menos garantem a segurança do empreendimento, sendo tudo exclusivamente da Vale.

A pergunta que ecoa entre os representantes da Sociedade Civil e especialistas é: você se sente seguro?

Números que assustam

Os números apresentados pelo projeto causam espanto e assustam até os acostumados com essas estruturas.

Para a implantação da estrutura, a área total a receber intervenção chega a 675 hectares, em grande parte de Mata Atlântica, com uma supressão vegetal atingindo cerca de 500 mil árvores, isso tomando como base o número médio de árvores por hectare desse bioma.

E empresa informa que isso será compensado, mas não na bacia atingida, o que deverá causar uma queda na demanda hídrica, o que é negado pela empresa e pelo Igam.

A capacidade da pilha é outro ponto que salta aos olhos. Serão cerca de 428 milhões de m³ de rejeitos — 7 vezes mais que o volume da barragem de Fundão (62 milhões de m³).

Dezenas de nascentes serão afetadas sendo que no projeto fala-se em torno de 25, mas conselheiros do CBH Piracicaba acreditam que esse número deva ser maior. Dois córregos também sofreram intervenções, sendo o Córrego Brumado, de 8 km, que será canalizado sem garantias de perenidade e o Córrego dos Macacos.

A empresa afirma que não haverá impacto no volume ou qualidade da água, mas especialistas contestam.

Agravante com a crise climática

As mudanças climáticas intensificam o perigo já que chuvas extremas e estiagens prolongadas aumentam a erosão e a instabilidade geotécnica.

Segundo especialistas do Fórum Permanente São Francisco, critérios de dimensionamento adotados no Brasil já não representam os riscos reais e estruturas como pilhas de rejeito tornam-se ainda mais vulneráveis diante da não estacionariedade hidrológica e da agressividade das precipitações.

 Sociedade Civil no CBH alerta

A Sociedade Civil do CBH Doce, representada durante o terceiro encontro do segmento, realizado no início de fevereiro no Parque Estadual do Rio Doce, debruçou sobre o pedido de outorga e durante o evento elaborou uma “Moção” de pedido de esclarecimentos destacando sua preocupação quanto ao empreendimento: “O PDER Trevo não é apenas um empreendimento de mineração, é uma ameaça ambiental e social de proporções inéditas. Sem garantias de segurança, sem fiscalização efetiva e com impactos irreversíveis sobre a Mata Atlântica e os recursos hídricos, o projeto acende um alerta vermelho para toda a bacia do Rio Doce”, sintetiza o documento.

Tragédia anunciada?

Essa pauta exige debate público, transparência e responsabilidade. Afinal, estamos diante de uma estrutura que, além de apresentar todos os requisitos e evidências para comprometer ainda mais a já declarada “falência hídrica”, pode repetir — em escala ainda maior — a tragédia de Mariana em um futuro próximo.