COP 30: Janelas abertas para a Amazônia: Parte 2

Em 2023, fui convidado pelo editor desse resiliente jornal para escrever sobre Águas e Mudanças Climáticas. Desde então, a página 4 busca mostrar ao leitor o que são as Mudanças Climáticas, suas diversas causas, seus inúmeros efeitos negativos em diferentes setores da sociedade, além de, modestamente, sugerir ações para combatê-las. A partir dessa edição, vou tratar especificamente da Convenção do Clima, a COP 30, que vai ser realizada na Amazônia de 10 a 21 de novembro deste ano.

Inicialmente, vale lembrar que COP 30 será realizada em Belém, a capital do estado do Pará, grande exportador de minério de ferro e soja, mas também o estado da federação que mais emite Gases do Efeito Estufa (GEE´s) no país. 

A situação é paradoxal e contraditória, gerando percepções otimistas e pessimistas, com a presença de grandes favelas e a situação do esgoto sanitário correndo pelas ruas de Belém.

Na verdade, a COP 30 pode escancarar as janelas da Amazônia mostrando nossas fantásticas potencialidades, mas também nossas mazelas, erros e falta de compromisso com as próximas gerações.  O passivo ambiental da Amazônia é gigante e se tornou uma ameaça ao nosso futuro, principalmente em tempos de emergência climática. Ele é resultado de séculos de um modelo de desenvolvimento econômico predatório e irresponsável de grandes empreendimentos hidro-agroindustriais, onde voracidade e o imediatismo pelo lucro a curto prazo geram inúmeros e graves impactos econômicos, sociais e ambientais. 

Portanto, ao olhar para a Amazônia mais de perto veremos um cenário muito complexo, diverso e heterogêneo do ponto de vista econômico, social, ambiental, político, jurídico, ético e, mais recentemente, de segurança pública com inúmeros conflitos de interesses econômicos e políticos nacionais e estrangeiros. Na região, há uma absoluta falta de consenso sobre o modelo socioeconômico e de estratégias de desenvolvimento com uma continuidade de ações; longas disputas e conflitos da terra ( direitos de propriedade da terra e de uso); urbanização rápida e sem um mínimo de planejamento; deficiência de serviços sociais, infra-estrutura e transporte inadequados nos 722 municípios, na sua grande maioria com IDH baixo;  incapacidade de controlar o desmatamento e incêndios provocados pelas pessoas; expansão descontrolada da pecuária e da agricultura; gestão ambiental deficiente e sem os mecanismos para aplicação da legislação específica, principalmente na área ambiental, fiscal e trabalhista; política confusa e indefinida quanto ao papel dos povos originários  no desenvolvimento regional; baixa capacidade institucional e governança dos estados e municípios, que necessitam de mais organização, capacitação técnica  e fortalecimento de seus papéis naquela sociedade.                                                                                              

A Amazônia é fundamental para a biodiversidade e para a regulação do clima não só do nosso país, mas também de parte do planeta. Entretanto, ainda vivemos um enorme paradoxo em pleno ano de 2025, em 60% de nosso território: não existe um modelo de desenvolvimento social, econômico e ambiental equilibrado, de forma continuada na Amazônia.                                                                                                     

O histórico do desmatamento incontrolável na Amazônia mostra que, em 50 anos, ele passou de 0,5% de sua área total em 1975 para 21% dessa mesma área em 2021. Uma destruição acumulada de cerca de 86 milhões de hectares de florestas (equivalente à soma das áreas da Espanha e da Itália). Por outro lado, a população amazônica quadruplicou no mesmo período, passando de cerca de 7 milhões em 1970 para quase 28 milhões de pessoas em 2021. Além disso, há na região extensas áreas de florestas remanescentes que estão degradadas por queimadas e extração ilegal de madeira.

Os efeitos do fenômeno El Niño (aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico) aumentaram desde 1976, nos dando uma indicação de mudanças no sistema climatológico global. O El Niño causa secas na Amazônia e facilita todas as condições para incêndios destrutivos. Estima-se que a Floresta tropical em pé, um estabilizador climático global, esteja armazenando entre 90 e 140 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), um dos gases de efeito estufa mais nocivos que, se liberado, aceleraria a crise climática. Entretanto, as pressões sobre a floresta (fogo, motosserra, correntão, garimpeiros, etc) aumentam sua vulnerabilidade e afetam os direitos humanos daqueles que a habitam e a protegem. No centro desse cenário, o marketing de uma empresa transnacional como a VALE S.A diz que “ela está salvando a Amazônia”, enquanto a maioria dos envolvidos ignoram (ou fingem ignorar) que a queima de combustíveis fósseis é responsável por 75% dos GEE´s. A mentira e a omissão não vão ajudar ninguém e ameaçam nosso futuro.

* Claudio B. Guerra é consultor ambiental na bacia do Rio Doce nos últimos 30 anos. Fez o mestrado em recursos hídricos pelo UNESCO Institute for Water Education, em Delft, na Holanda