Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba comemora 25 anos promovendo nova Expedição no hidro território

Em 1999 uma Expedição mobilizou a sociedade da bacia lançando a semente para criação do “Parlamento das Águas” do Rio Piracicaba

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba-MG (CBH-Piracicaba) é um órgão colegiado, formado por representantes do poder público estadual e municipal, da sociedade civil organizada e dos usuários da água, totalizando 72 membros, sendo 36 titulares e 36 suplentes.

A criação do CBH-Piracicaba é fruto de um intenso trabalho de mobilização social realizado pela “Expedição Piracicaba 300 Anos Depois” que envolveu todos os municípios que integram a Bacia Hidrográfica. Durante a “Expedição”, idealizada e coordenada pelo engenheiro ambiental Cláudio Bueno Guerra, diversas reuniões públicas foram realizadas no hidro território, a fim de discutir a proposta de implantação de um parlamento das águas, destinado a fazer a gestão dos recursos hídricos, sempre atento às condições ambientais da bacia Hidrográfica.

A consolidação se deu durante a Conferência das Águas, proposta durante a “Expedição” com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em Coronel Fabriciano no dia 25 de outubro de 1999. Durante o evento foi formada uma Comissão Provisória, encarregada dos primeiros passos rumo à estruturação do comitê. Em 17 de fevereiro de 2000, após a aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o decreto que instituiu o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba-MG.

Trajetória

Os comitês de bacias hidrográficas são instituições criadas a partir de 8 de janeiro de 1997, depois que foi criada a Lei nº 9.433, mais conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Dois anos após a criação da “Lei das Águas”, aconteceu a “Expedição Piracicaba 300 Anos Depois”, cujo tema do trabalho remete aos 300 anos de ocupação da bacia do Piracicaba, iniciada nos idos dos anos 1690, promovendo um levantamento das condições do hidro território.

25 anos de transformações

Após sua criação o recém-nascido comitê passou por inúmeras transformações e somente após 12 anos de implantação teve início à cobrança pelo uso das águas brutas, o que veio a possibilitar, efetivamente, a sua estruturação e início do cumprimento do seu objetivo principal, que é trabalhar pelas águas de seu hidro território, garantindo quantidade e qualidade para seus usos múltiplos.

Hoje o CBH Piracicaba vem desenvolvendo inúmeros projetos hidro ambientais, como o Rio Vivo, Projetae e Protratar, todos perseguindo o objetivo de proteger nascentes e financiar obras de saneamento básico em toda bacia.

Expedição Piracicaba 2025

Para comemorar seus 25 anos, nada mais efetivo que promover uma nova Expedição pelo hidro território, apresentando toda essa trajetória, as entregas do comitê ao longo desses anos e dando continuidade à mobilização em prol das águas.

As tratativas para a edição 2025 já foi iniciada pela Agedoce, braço executivo do CBH Piracicaba.

Para os idealizadores da Expedição Piracicaba Pela Vida do Rio, Geraldo Dindão Gonçalves e Flamínio Guerra, uma expedição vai além da mobilização: “Ela monitora as condições da bacia, educa, comunica e integra o hidro território. Se em 2019 fizemos um trabalho, em parceria com a UNIFEI/Profágua, que rendeu muitos frutos e superou todas as expectativas, à época sem custeio do comitê, a Expedição 2025 ganhará outra dimensão, já que o caminho já foi desbravado por três edições e agora tem todo suporte financeiro e logístico da instituição. Vai entrar para a história”, exaltaram.

Projeto de sucesso

A Expedição Piracicaba Pela Vida do Rio ganhou destaque em Congresso em Portugal, Menção Honrosa no Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e participação na I Semana de Inovação da Agência Nacional de Água, onde aconteceu o lançamento nacional do livro técnico científico da expedição.

Diante sua eficácia, o modelo e a metodologia desenvolvida vem sendo aplicada em outras bacias hidrográficas, comprovando que as “Expedições” são verdadeiramente o projeto que continuará promovendo a transformação no hidro território.