ARISB elege nova presidência para o biênio 2025/2026

Abrindo 2025

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARISB-MG) realizou, na manhã do dia 16 de janeiro, uma assembleia-geral para eleger sua nova presidência e vice-presidência para o biênio 2025/2026. Foram escolhidos, de forma unânime, o prefeito de Nova Era, Txai Silva Costa, para a presidência e o prefeito de João Monlevade, Doutor Laércio, para a vice-presidência.

Txai Silva Costa, que assume a presidência da instituição é formado em Ciências do Estado pela UFMG e está em seu segundo mandato como prefeito de Nova Era, tendo sido eleito com votação recorde no município. Sua experiência inclui atuações como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e durante a gestão de Alexandre Kalil na Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente, Txai também exerce o cargo de vice-presidente do Consórcio Regional de Saneamento Básico (CORSAB).

Já o vice-presidente eleito, Dr. Laércio Ribeiro, médico anestesista, é prefeito de João Monlevade, reeleito para seu terceiro mandato, reeleito também para presidência do Cismepi, o Consórcio de Saúde do Médio Piracicaba.

Após a assembleia que elegeu a nova chapa, durante a solenidade,  em seu pronunciamento, o agora presidente Txai Costa agradeceu a parceria e a confiança dos colegas, reafirmando o compromisso com uma gestão participativa: “Nosso objetivo é seguir melhorando a qualidade de vida da população por meio da regulação do saneamento e trabalhar bastante a comunicação para que a agência seja cada vez mais reconhecida pelas mais de 4 milhões de pessoas e pelos mais de 100  municípios que atende”.

Sobre a ARISB-MG

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) foi fundada em 15 de julho de 2014 na forma de consórcio público, reunindo originalmente municípios da região central de Minas Gerais. Desde então, a Arisb-MG atua como uma pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos. A Agência possui independência decisória e autonomia administrativa, técnica, funcional, orçamentária e financeira, e é regida pela Constituição Federal, pela Lei Federal nº 11.107/2005 e pelo Decreto nº 6.017/2007.

A Arisb-MG é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, conforme definido pela Lei Federal nº 11.445/2007, o que incluem os serviços de: Abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

Sediada em Belo Horizonte, a Agência atua em quase todas as regiões de Minas Gerais, abrangendo cerca de 100 municípios regulados. Atualmente, seu trabalho se concentra nas componentes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.

A Arisb-MG tem a função de editar normas relacionadas às dimensões técnica, econômica e social dos serviços de saneamento básico, garantindo, por meio da fiscalização, a adequada prestação dos serviços de saneamento básico aos usuários. Além disso, a entidade reguladora define os valores das tarifas e de outros preços públicos para assegurar a modicidade tarifária e a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos. A Agência também atua na mediação de conflitos entre prestadores e poder concedente, além de oferecer atendimento ao usuário através dos canais de ouvidoria.