Conhecendo e discutindo as mudanças climáticas

Sem dúvidas que a iniciativa de realizar a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, (CNMA) precedida por Conferências Municipais e Estaduais por todo o país, é uma oportunidade importante para a sociedade brasileira conhecer, discutir e apresentar alternativas viáveis sobre a emergência climática. E mais: divulgar o conceito de mudanças climáticas e ouvir a população sobre as novas políticas públicas que estão sendo definidas no país alinhadas com os objetivos globais. A culminância da 5ª CNMA será a realização da 30ª Conferência do Clima, em dezembro em Belém (PA), que vai mostrar o Brasil para o mundo.

Mesmo que muito atrasado, o Governo Federal vai atualizar o PNMC (Plano Nacional de Mudanças Climáticas) criado em 2016, listando problemas e potencialidades, priorizando os diferentes planos de ações e estratégias considerando, por exemplo, os vários biomas e a maioria da população vivendo no litoral brasileiro. Desta forma, eles sofrem diferentes tipos de impactos, sendo necessário encontrar as melhores soluções dentro de uma visão global e regional para os diferentes setores da economia, levando-se em conta que os impactos atingirão as regiões (e suas populações) de forma desigual.

O PNMC é obrigado a definir os planos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas (no curto e médio prazo) como também suas metas de redução dos GEE´s (Gases de Efeito Estufa). E mais: todo plano deverá ser atualizado a cada 5 anos. Somente assim, com compromissos assumidos por escrito, é possível fazer um acompanhamento transparente.

Outra questão colocada:  o Brasil, como todos os países, precisa reduzir seus investimentos em combustíveis fósseis (gasolina, óleo diesel, exploração de petróleo) e redirecioná-los para a economia verde (transição energética).

Na 29ª Conferência do Clima, realizada em novembro de 2024 em Baku, no Azerbaijão, o Brasil apresentou sua meta: reduzir 67% das emissões de GEE`s até o ano de 2035, tendo como referência as emissões de 2005. Não dá para ser otimista quanto a esses números uma vez que não existe um acompanhamento ou fiscalização por parte, por exemplo, da ONU, quanto à sua veracidade. Atingir tais metas é um grande desafio, principalmente em um país de dimensões continentais e enormes diferenças regionais como o nosso.

Aqui vale lembrar um dado preocupante: em 2022, os 5 países mais poluidores do planeta eram a China, Estados Unidos, Índia, Rússia e o Brasil. No nosso caso, 75% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) foram devido ao desmatamento (redução estoques de carbono) e às queimadas da Amazônia e do Cerrado.

Além disso, o documento PLATAFORMA ADAPTA BRASIL mostra que metade dos municípios brasileiros tem vulnerabilidade alta ou muito alta diante de desastres chamados geo-hidrológicos, como inundações, enxurradas e deslizamentos de terra. E quase um a cada quatro municípios tem vulnerabilidade alta ou muito alta a secas.

Portanto, o que precisamos é de uma convocação para uma mobilização da sociedade brasileira no esforço de combate às mudanças climáticas, o que na verdade se tornou uma oportunidade para firmar um compromisso com esta e as próximas gerações.                                                                                 Concluindo, conforme colocado na Cúpula do G20, no Rio de janeiro, em novembro de 2024, a crise climática está intimamente relacionada com a questão da pobreza e das desigualdades sociais. Os países em desenvolvimento e aqueles pobres acusam o modelo econômico dos países ricos como o grande responsável pelo cenário complexo e ameaçador em que vivemos hoje.  Já os países ricos aceitam o papel de “doadores” de parte da conta, mas não toda ela e que os “países receptores” também são responsáveis pelo cenário atual e precisam pagar uma parcela menor da conta para reduzir as emissões dos GEE´s.

* Claudio B. Guerra é consultor ambiental na bacia do Rio Doce nos últimos 30 anos. Fez o mestrado em recursos hídricos pelo UNESCO Institute for Water Education, em Delft, na Holanda.