Queimada é crime – mas cadê a punição?

Entramos em mais um período de estiagem e nessa época do ano é preciso reforçar a importância da conscientização da população quanto às queimadas.

Na verdade, as queimadas este ano antecederam o período e já no mês de junho tivemos inúmeras – em João Monlevade, muitas delas criminosas – como no caso do Parque Municipal do Areão que passa por processo de revitalização.

Mesmo que na área urbana, as queimadas sejam proibidas o ano todo, é neste período que a situação fica ainda mais grave. Com o clima seco, a qualidade do ar piora naturalmente e a fumaça agrava muito mais a situação.

E não é falta de campanhas, dezenas e talvez centenas de campanhas já rodaram por todo lado. A televisão não se fala outra coisa – portanto, todos sabem que é crime.

Se é crime – CADÊ A PUNIÇÃO?

Quatro grandes incêndios

Mais dois incêndios criminosos aconteceram neste sábado 21, em João Monlevade; um entre os bairros Baú, Vila Tanque e Laranjeiras que queimou cerca de sete hectares de área verde e outro no bairro Lucília, contabilizando quatro grandes incêndios em uma semana.

A população já não aguenta mais. Meia dúzia de incendiários deixando toda cidade contaminada, colocando em risco a saúde pública e a integridade da população. 

O que os representantes da população podem fazer para contribuir com a mudança desse quadro? Melhorar a legislação municipal?

Lembrando que não é papel da Secretaria de Meio Ambiente apagar fogo, isso é para bombeiros e brigadistas e defesa Civil, a secretarias cabe desenvolver campanhas, porque nem autuar a legislação permite que faça.

Falta punição e melhoria da legislação municipal sobre o assunto.

Quem é quem no contexto

As queimadas continuam, ano a ano, simplesmente por um motivo – NÃO EXISTE PUNIBILIDADE – ninguém é punido – então fica só na conversa e aí todo mundo paga um preço alto por essa inércia dos poderes constituídos.

Afinal, quem é responsável por cuidar da cidade? Dos bens públicos?

Quem é responsável por investigar?

Quem é responsável por autuar?

Quem é responsável por multar, prender, punir?

Enquanto não se toma providências, o problema vai se alastrando – uma hora a coisa engrossa e aí, como de costume, começará o jogo de empurra para saber quem é o culpado.

Será a população que não denunciou? Bastaria LIGAR 190 (PMMG), 193 (Corpo de Bombeiros) ou 199 (Defesa Civil).

Será a prefeitura que não agiu? Que não moveu ações junto aos órgãos competentes e tomou as devidas providências cabíveis a cada caso?

Será as polícias que não investigou e chegou aos atores dos incêndios?

Será o Ministério Público que mesmo vendo a população sofrer os impactos das queimadas não cobrou das autoridades competentes o cumprimento de seus devidos deveres? 

Mais que problema ambiental

É bom lembrar que o problema das queimadas não é somente ambiental, mas também de saúde pública.

A fumaça no ar já seco prejudica, e muito, quem tem problemas respiratórios, principalmente os mais frágeis – bebês, crianças e idosos.

A situação tende a complicar com os extremos climáticos.

Se o fato de cometer um crime ambiental não for suficiente para sensibilizar as pessoas, vale salientar que os efeitos da fumaça e fuligem produzidos por estas queimadas podem causar ainda uma série de malefícios à saúde e se houver fuligem, soma-se ao seu potencial tóxico, o gasto de água (geralmente potável) para a limpeza além da mão de obra.

Problemas de saúde

A intoxicação pela fumaça e ou pelo ar contaminado pode provocar, principalmente nas pessoas idosas, acidente vascular cerebral (AVC), desordens cardiovasculares, enfisema pulmonar. Já na população em geral os malefícios vão além, como asma, conjuntivite, bronquite, irritação dos olhos e garganta, tosse, falta de ar, nariz entupido, vermelhidão e alergia na pele.