Próximo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, Câmara Municipal presenteia a cidade

Em meio a tantas tragédias devido ao aquecimento global, com o estado do Rio Grande do Sul praticamente debaixo d´água há mais de três semanas e ainda com contínuos ataques às questões ambientais em todo país, a Câmara Municipal de João Monlevade, presidida pelo vereador Fernando Linhares, acaba de presentear a comunidade monlevadense com um projeto ambiental da mais alta relevância que poderá dividir a história da cidade – antes e depois da aprovação do PL Nº 1.445/2024 de autoria do executivo municipal.

Trata-se da aprovação de uma instituição que irá promover a gestão das áreas verdes de toda cidade, dando destino nobre para diversos espaços, como o Parque do Areão, Viveiro do Laranjeiras, espaço da Fonte do Velório Municipal entre outros que carecem de cuidados.

A aprovação, perto do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, pode ser interpretado como um presente ambiental dos vereadores para João Monlevade, que, conforme cobrança da população, carece de espaços de lazer.

Além da fundação

Mais que criar uma estrutura para promover a gestão dos espaços verdes da cidade, a Fundação também retirará da Secretária Municipal de Meio Ambiente uma carga de trabalho que extrapola a competência dessa pasta.

Vale lembrar que, apesar de correlato, a manutenção e gestão de parques e áreas verdes não é o objeto fim da Secretaria de Meio Ambiente, que tem como prerrogativas básicas a “Elaboração de Políticas Públicas e licenciamento ambiental; Coordenação de Atividades e Ações de conscientização e educação ambiental e fiscalização”.

Fundação Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade

Após mais de 2 anos de tramitação a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou em dois turno e redação final o Projeto de Lei Nº 1.445/2024 que dispõe sobre a criação da Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade e dá outras providências.

Não poderia haver momento mais propício para tamanha ação diante os extremos climáticos que a população vivencia atualmente, com ondas de calor cada dia mais castigante, portanto a cidade carece de investimentos nas questões ambientais, principalmente no que diz respeito à gestão das áreas verdes do município, abandonadas há anos.

Os vereadores favoráveis ao Parque do Areão e das áreas verdes do município, Professor Leles Pontes; Dr Presunto; Thiago Titó; Doró da Saúde; Vanderlei Miranda; Pastor Lieberth; Belmar Diniz; Marquinho Dornelas; Gustavo Maciel e Bruno Cabeção entenderam a necessidade da implementação de um mecanismo de gestão e manutenção desses espaços, garantindo com isso a sequência dos trabalhos gerando benefícios para toda coletividade. Destaca-se o empenho do presidente da Casa Legislativa, vereador Fernando Linhares, que apesar de não votar, defendeu o projeto.

No caminho certo

Para definição das prioridades de investimento para o orçamento do ano de 2025, uma Consulta Pública foi realizada, etapa fundamental para a elaboração dos instrumentos de gestão e que está prevista na Constituição de 1988 como um processo a ser aplicado nos municípios, de modo que os cidadãos expressem suas necessidades e anseios.

No questionário respondido, os monlevadenses elegeram como prioridade a continuidade de obras de revitalização do Parque do Areão com o 43,6%.

Próximos passos

Agora o projeto vai a sansão do executivo municipal que também baixará decreto criando o regimento interno da instituição objetivando a regulamentação de seu funcionamento.

A fundação contará com Conselho Curador Deliberativo e Conselho Fiscal que garantirão a observância do objetivo da instituição bem como a aplicabilidade do orçamento e plano de trabalho desenvolvidos, mantendo com isso a sequência de investimentos e a destinação correta dos recursos públicos.

Garantindo investimentos para o Parque do Areão

Após mais de 10 anos de abandono a administração atual vem investindo na recuperação e revitalização do Parque do Areão, um sonho do visionário ex-prefeito Leonardo Diniz que iniciou o projeto em 199, há 33 anos.

A ação do governo municipal tem recebido apoio total dos monlevadenses que em pesquisas realizadas no município, apontam essa direção.

Para administrar toda estrutura que está sendo construída no Areão e objetivando criar uma forma de gestão independente para o parque, o executivo idealizou a criação de uma fundação.

A estrutura administrativa buscará gerar segurança para o local e ao investimento feito, evitando que situações de abandono voltem a acontecer.