CBH Piracicaba comemora 24 anos com mais de 55 milhões investidos na bacia em 2023
Ações realizadas pelo comitê através da cobrança pelo uso dos recursos hídricos representam um dos maiores investimentos já realizados na Bacia do Rio Piracicaba.
Com princípios disseminados durante a realização da “Expedição Piracicaba – 300 anos depois” em 1999 e gerado através de inúmeras reuniões, encontros e seminários nesse mesmo ano, nasceu em 2000 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), que foi instituído pelo Decreto 40.929 de 16 de fevereiro de 2000, assinado pelo saudoso governador Itamar Franco.
Hoje, com uma gestão de investimentos, colaboração e democracia, o Comitê (CBH Piracicaba) completa 24 anos de fundação com metas alcançadas e desafios traçados para o futuro.
No período de um ano, foram investidos mais de R$ 35 milhões em saneamento básico, R$ 14 milhões em segurança hídrica e R$ 8 milhões na iniciativa Rio Vivo. A previsão é de que nos próximos dois anos o CBH Piracicaba desembolse cerca de R$ 75 milhões em novos Programas e Projetos.
O investimento dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um dos maiores já disponibilizados na região e visa proporcionar melhorias em qualidade e na quantidade da água de mais de 950 mil pessoas que habitam na bacia, de acordo com o Censo de 2022. Além de populoso, o Comitê está localizado em uma importante região econômica do estado, detendo o maior complexo siderúrgico da América Latina, um dos maiores polos minerários do Brasil além de destaque na produção de celulose.
Ativismo
“Os valores desembolsados trazem para nós, conselheiros do Comitê, um entusiasmo, otimismo e muita alegria, porque estamos vendo ações de preservações dos recursos hídricos, sendo realizadas e isso é muito gratificante. Temos orgulho em fazer parte desse Comitê e contribuir diretamente com a gestão dos recursos hídricos. São 24 anos de participação e dedicação dos Conselheiros nesse trabalho. O CBH Piracicaba tem como diferencial a participação efetiva dos membros, além de um grande potencial de arrecadação, sendo o maior em toda bacia do Rio Doce, permitindo investimentos expressivos. Estamos trabalhando em prol da quantidade e qualidade de água para as atuais e futuras gerações”, destaca o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Borges.
Além dos investimentos, outro marco histórico foi a aprovação e homologação do Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Água em Classes (Enquadramento) do CBH Piracicaba. O plano é um documento que diagnostica a realidade ambiental do território hídrico e define quais deverão ser as estratégias a serem adotadas para solucionar os problemas identificados, em curto, médio e longo prazo. Outro instrumento aprovado é o Enquadramento que assegura água com qualidade que queremos ter em nossos rios, compatível ao seu uso local.
Expedição Piracicaba
Uma grande conquista apoiada pelo CBH Piracicaba é a Expedição Piracicaba – Pela Vida do Rio. A iniciativa começou na sua nascente em Ouro Preto até a sua foz em Ipatinga. Durante todo esse percurso a Expedição coletou amostras das águas do rio, fomentando debates sobre sua situação e engajando a população sobre a conservação do rio. E, em 2023 o CBH Piracicaba juntamente com o idealizador, Geraldo Magela Gonçalves (Dindão), lançaram o livro relatório na forma física e digital, disponível (clique aqui).
“Estamos fazendo história quando o assunto é recursos hídricos. Queremos envolver toda a sociedade em prol da preservação desses recursos. Espero que possamos sempre levar essa mensagem para a população”, destaca Jorge.
A Expedição Piracicaba foi inserida no Plano Diretor do CBH Piracicaba e a metodologia utilizada no projeto acabou sendo disseminada e acampada pelos outros comitês que compõem o CBH Doce.
Valores desembolsados
O CBH Piracicaba está investindo, por meio do Programa Protratar, mais de R$ 35 milhões em projetos e obras de Sistemas de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água para municípios pertencentes à circunscrição hidrográfica. No Protratar Obras, para sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, está sendo investido cerca de R$ 34 milhões. Já no Protratar Projetos, para abastecimento de água e esgotamento sanitário, está sendo investidos cerca de R$1,6 milhões.
Na iniciativa Rio Vivo, até o momento, cerca de 370 nascentes foram cercadas nos municípios de Mariana, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Catas Altas, São Gonçalo do Rio Abaixo e Bom Jesus do Amparo. Foram aportados R$ 17 milhões e destes, R$ 8 milhões já foram desembolsados.
O Programa de Incremento da Disponibilidade Hídrica, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) está investido no município de Nova Era, cerca de R$14 milhões para execução de projetos de segurança hídrica no município.
O CBH
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) é um órgão colegiado, formado por representantes do poder público estadual e municipal, da sociedade civil organizada e dos usuários da água, totalizando 72 membros, sendo 36 titulares e 36 suplentes. As reuniões ordinárias do colegiado são realizadas bimestralmente e abertas à participação e manifestação popular. Instalado para assegurar o direito e o compromisso da sociedade civil, usuários e poder público em torno da implementação efetiva da Lei das Águas (Lei Federal nº 9.433/97), o CBH Piracicaba tem garantido a participação de todos em decisões relativas à correta utilização do recurso natural e sua conservação/recuperação.
