Municípios assinam contrato de transferência para investimentos em saneamento básico

Mais de R$ 35 milhões estão sendo investidos pelos Comitês da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Doce em obras e projetos de saneamento básico, que beneficiarão diretamente cerca de 130 mil pessoas.

Com o objetivo reduzir o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’agua e otimizar o sistema de distribuição de água tratada, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) está investindo mais de R$ 35 milhões em projetos e obras de Sistemas de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água para municípios pertencentes à circunscrição hidrográfica. A assinatura dos contratos de transferência será nesta quarta-feira,6, às 08h30, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (AMEPI) em João Monlevade. Além disso, haverá assinatura do convenio do município de Jaguaraçu, que receberá recursos aportados pelo CBH Doce, com a finalidade de elaborar projetos de esgotamento sanitário nos distritos de Lagoa do Pau e Lavrinha de Jaguaraçu.

O investimento dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um dos maiores já disponibilizados na região e visa proporcionar melhorias na qualidade da água. Os municípios contemplados participaram de editais de chamamento e foram classificados após apresentarem toda a documentação necessária.

“É um momento muito importante para o Comitê, bem como para os municípios que vão receber este aporte, que irá beneficiar cerca de 130 mil pessoas. Nosso objetivo, acima de tudo, é melhorar a qualidade e quantidade de água no Rio Piracicaba”, destaca o Presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins.

O Prefeito de Nova Era, Txai Silva Costa, destaca que o Protratar é a realização de um sonho. “Estamos felizes com essa iniciativa, pois os municípios não teriam essa força sozinhos. Os comitês da Bacia do Rio Piracicaba e do Rio Doce estão de parabéns por conseguirem arrecadar e executar, pois sabemos que não é fácil. Parabenizo também a Entidade Delegatária que está conseguindo colocar esse dinheiro onde ele realmente precisa estar: no tratamento da água, melhorando a qualidade de vida do cidadão”, frisa.

Já o Prefeito Laércio Ribeiro, de João Monlevade, destaca que o município precisa contribuir mais com as cidades que estão a jusante. “Trabalhamos para oferecer uma água de melhor qualidade para nossos munícipes e queremos devolver uma água de qualidade para nossos irmãos que se encontram à frente de nós. Para isso, contamos com o apoio do CBHs Piracicaba e DOCE, AGEDOCE e demais parceiros. Esperamos que esse convênio seja o primeiro de muitos e que essa parceria se prolongue até alcançarmos um índice que atenda à qualidade do enquadramento, de uma melhor qualidade de águas, conforme proposto pelo conselho”.

Investimento CBH Doce
Na oportunidade, haverá a assinatura do convenio junto ao município de Jaguaraçu, que receberá recursos aportados pelo CBH Doce, com a finalidade de elaborar projetos de esgotamento sanitário nos distritos de Lagoa do Pau e Lavrinha de Jaguaraçu, com investimento aproximado de R$ 166 mil.

O presidente do CBH Doce, Flamínio Guerra, destaca que é um momento importante para os municípios e para os comitês. O presidente também enfatiza a importância da Escola de Projetos, da AGEDOCE, durante todo o processo de seleção, e, sobretudo, no apoio aos municípios. “O Programa foi pensando com foco de fortalecer o elo entre o comitê e os municípios, atuando principalmente no suporte técnico. Assim, essa assinatura representa um marco histórico na atuação do comitê dentro da bacia, legitimando a parceria criada entre o comitê, o município e a entidade delegatária, visando à conservação e sustentabilidade da Bacia do Rio Doce”.

Protratar Obras
No Protratar Obras, para sistema de abastecimento de água, as cidades contempladas são: Jaguaraçu com cerca de R$ 366 mil; Marliéria com o valor aproximado de R$ 387 mil e João Monlevade, que receberá cerca de R$ 5 milhões. Já no tratamento de esgoto, o município de João Monlevade assinará o contrato de transferência de aproximadamente R$ 10 milhões e Nova Era receberá cerca de R$ 18 milhões.

Protratar Projetos
No Protratar Projetos, para abastecimento de água, foram contemplados os municípios de João Monlevade, com o aporte de aproximadamente R$ 285 mil e Nova Era com R$ 247 mil.
Já para a realização de projetos de esgotamento sanitário, Antônio Dias foi contemplado com a sede municipal e com o distrito de Hematita, onde serão investidos cerca de R$ 287 mil. Além disso serão beneficiadas, as sedes dos municípios de João Monlevade, com cerca de R$ 213 mil; Nova Era, com o valor aproximado de R$ 208 mil ; Marliéria, com R$166 mil; e Rio Piracicaba com R$ 208 mil.