Audiência aborda impactos da chuva e lama no município

Na manhã dessa segundafeira, 9, a Câmara Municipal de João Monlevade realizou uma Audiência Pública para tratar sobre diversos aspectos relacionados aos impactos causados pela chuva e lama na cidade. A reunião é em atendimento ao requerimento nº 74, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB).

O parlamentar destacou que o encontro é para buscar soluções para os problemas de inundações em vários pontos da cidade, principalmente no centro comercial, além de problemas no setor de saúde e meio ambiente. Ele lamentou a ausência de um representante do setor de Saúde na reunião. Revetrie mencionou que o último incidente significativo devido às chuvas ocorreu em agosto deste ano.

Por sua vez, o vereador Gustavo Prandini (PTB), questionou a quantidade de fiscais disponíveis na Prefeitura, citando especificamente a Secretaria de obras e o DAE. É preciso aprimorar a legislação, mas é preciso ter um corpo administrativo que atue de forma a verificar os problemas e buscar soluções.

O vereador Thiago Titó (PDT), falou que é constante o registro de problemas ocasionados pelas chuvas, na rua Joana Darc e Getúlio Vargas, porém, segundo ele, com as chuvas do mês de agosto, o volume de água e lama foi maior. Ele enfatizou que é preciso reunir representantes da Prefeitura, Legislativo, donos dos loteamentos entre outras entidades, para colaborarem na busca de soluções.

Em relação aos impactos ocasionados após às chuvas, o Secretário de Meio Ambiente, Samuel Domingues, informou que os proprietários do loteamento foram autuados pela Polícia Militar de Meio Ambiente. Sobre os fiscais, ele contou que a pasta possui apenas um profissional para atender as denúncias, alvará, questões da causa animal, entre outros, além de um outro profissional responsável por verificar a movimentação de solo. Samuel ainda informou que tem desenvolvido junto com a assessoria jurídica um código ambiental, o que vai facilitar na fiscalização e aplicação de autuações.

O secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Penido Simas (Marcão), relatou que a pasta possui 6 fiscais de postura. Atualmente temos muita demanda para o número de fiscais. Há várias demandas na Secretaria, e os fiscais precisam atender todas.

O responsável pela Defesa Civil, Edemir Alves Silva, explicou que o órgão presta apoio a Secretaria de Meio Ambiente além de avaliar o plano de contingência, fornecido pelos donos de loteamentos.

Já os representantes do loteamento Alphaville, Charles Pereira e Marcilio Rocha Breguez, mencionaram medidas que estão sendo adotadas para minimizar os problemas, incluindo a implementação de caixas de retenção para reduzir o fluxo de água na região central. A medida já havia sido adotada no primeiro loteamento, o que segundo eles, contribuiu para diminuir o fluxo da água na região central. Charles ainda relatou que prestou solidariedade aos comerciantes, após o ocorrido no mês de agosto.

O diretor financeiro da CDL, Dênio Marcos de Faria, informou que o órgão não realizou nenhum levantamento das perdas registradas no comércio, em decorrência das chuvas, tendo recebido apenas alguns relatos de comerciantes. Ele destacou que espera que o Plano Diretor do Município seja colocado em prática o quanto antes para que outros incidentes não ocorram na cidade.

A cidadã, Sandra de Magalhães Ribeiro, destacou que a população poderia contribuir, para evitar que os alagamentos ocorram. Se cada um limpar sua porta, colocar o lixo nos locais devidos, evitando acúmulo de lixo, muitos problemas poderiam ser solucionados. A fala de Sandra foi endossada pela representante do Real Esporte Clube, Valmira Aragão, que enfatizou a importância da contribuição da população para evitar que os problemas ocorram.

Executivo apresenta ações mitigatórias

Durante a Audiência, o procurador jurídico do município, Hugo Martins, anunciou que o Executivo já contratou um estudo técnico com a Fundação Christiano Ottoni em parceria com a UFMG, sobre a macrodrenagem da cidade. A Fundação fará um diagnóstico geral sobre alagamentos e inundação no município com objetivo de traçar medidas para mitigar o problema.

Sobre os empreendimentos de loteamentos na cidade, Hugo relatou que a Prefeitura conduz todo processo com seriedade. Estamos na reta final do processo de desenvolvimento do plano diretor. Este documento é importante para traçarmos as diretrizes, bem como a extensão urbana do município, os zoneamentos, entre outros fatores.

O secretário de obras, Eduardo Bastos, informou que o município possui 12 empreendimentos em andamentos, além de alguns que tiveram início em outras administrações, como é o caso do Sion, que teve início na década de 70, e Cidade Nova, da década de 80, e que ainda não foram totalmente urbanizados.

Bastos explicou que o procedimento de aprovação dos empreendimentos, vem sendo aprimorados, com a criação de uma equipe multidisciplinar formado pelas secretarias de Obras, Planejamento, Meio Ambiente, Procuradoria Jurídica e DAE. Segundo Eduardo, a equipe é responsável pela aprovação, acompanhamento da execução dos trabalhos até a entrega do empreendimento.

Sobre os trabalhos preventivos em relação aos períodos de chuvas, Eduardo contou que foi formado um Comitê Operacional Emergencial, formado por representantes das secretarias municipais, Defesa Civil, entre outras instituições. Ele contou ainda que várias ações já foram adotadas citando, por exemplo, a vistoria das galerias no dia 24 de agosto, principalmente a galeria do bairro Carneirinhos, junto com o Corpo de Bombeiros. Após a análise, as estruturas foram consideradas satisfatórias.

Presenças

Participaram da Audiência os vereadores Gustavo Prandini (PTB), Thiago Titó (PDT), pastor Lieberth (União), procurador jurídico do município, Hugo Martins, secretário de Obras, Eduardo Bastos, secretário de Meio Ambiente, Samuel Domingues, secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Penido Simas (Marcão), diretor financeiro da CDL, Dênio Marcos de Faria, coordenador da Defesa Civil Municipal, Edemir Alves Silva, representante da Associação dos Taxista, Ferguson Adelino da Silva, representantes do loteamento Alphaville, Charles Pereira e Marcilio Rocha Breguez, representante do Real Esporte Clube, Valmira Aragão, representantes da Polícia Militar e comércio local.