Vale assina acordo de R$ 527 milhões por danos em Barão de Cocais
Valor trata da reparação dos danos causados com o risco de rompimento da barragem Sul Superior
A mineradora Vale assinou, nesta sextafeira (18 de agosto), um acordo de R$ 527.531.926,14 para a compensação e reparação dos danos causados com a elevação do nível de emergência da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais.
A barragem teve o nível 2 de emergência acionado em fevereiro de 2019, poucos dias após o rompimento da barragem B1, também da Vale, em Brumadinho. Em março de 2019, o nível subiu para 3, que indica situação de ruptura iminente ou em curso.
Com a classificação de risco, houve evacuação de pessoas das comunidades localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) e em outros pontos da mancha de inundação, que englobam as comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras. Cerca de 500 pessoas tiveram suas vidas alteradas, algumas precisando sair de casa.
O acordo prevê a execução de um plano de reparação e compensação integral, que inclui programas como compensação e desenvolvimento de Barão de Cocais, transferência de renda, turismo e cultura, segurança, fortalecimento do serviço público municipal e projetos de demandas das comunidades afetadas.
Um dos pontos do acordo é o programa de fortalecimento do serviço público municipal. A Vale deverá depositar cerca de R$ 150 milhões para custear projetos voltados à promoção de direitos coletivos e difusos no município 15 desse valor será transferido ao Fundo Municipal de Saúde, para ser aplicado no SUS.
O acordo foi assinado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com participação de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e do Ministério Público Federal (MPF).
O valor do acordo não abrange as despesas decorrentes de danos desconhecidos ou futuros causados pelo acionamento da emergência e pelas evacuações.
Conseguimos construir uma solução que atendesse aos interesses da comunidade de Barão de Cocais, afirmou o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
Alerta falso
No início do mês uma das sirenes implantadas para dar segurança aos cocaenses disparou um alerta falso causando terror à população.
Inúmeras cidades contam com essas estruturas de alerta que são acionadas mensalmente para testes, lembrando as populações que vivem sob risco.
O fato vem causando transtornos psicológicos nessas populações que deveriam também ter algum tipo de compensação.
Outras cidades
O acordo vem atender apenas a cidade de Barão de Cocais, entretanto cidades como Santa Bárbara, afetada diretamente pela situação exposta, São Gonçalo do Rio Abaixo que vive sob influência do Rio Santa Bárbara e João Monlevade que depende diretamente deste curso d´água par abastecimento da cidade, não entraram no rol.
Também o Vale do Aço vive sob o risco das barragens da mineradora.
Com informações: O Tempo
