Prefeitura de João Monlevade reforça ações contra queimadas

Infração denunciada será fiscalizada e poderá gerar multa. Dono de lote queimado pode ser responsabilizado.

Com a chegada do período de seca e a baixa umidade do ar, a Prefeitura de João Monlevade tem intensificado as ações de prevenção e combate às queimadas. Para garantir o cumprimento da legislação, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Urbanos disponibilizaram um fiscal exclusivamente para atender as denúncias de queimadas e focos de incêndio.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Samuel Domingos, a prática de uso de fogo para limpeza de terrenos ainda é comum em João Monlevade, apesar de constituir um crime. O cidadão flagrado ou denunciado por provocar queimadas pode ser autuado e multado. “As denúncias recebidas serão prontamente investigadas e as multas são aplicadas de acordo com a área queimada”, explicou Samuel.

Dono de lote pode ser responsabilizado

É obrigação dos proprietários de terrenos e lotes da cidade manter esses espaços limpos de forma que não causem transtorno ou risco à população, conforme legislação atual que implica em multa a desobediência.

Diante dessa legislação, portanto, os proprietários são responsáveis pela limpeza de seus lotes e ainda, caso ocorra alguma queimada no local, independente que o proprietário tenha ligação direta com o ato, apenas o fato do espaço ter oferecido condições para a queimada, já é o suficiente para a responsabilização do sinistro.

Combate aos incêndios

A administração municipal conta com o apoio da Defesa Civil Municipal e da Brigada Florestal Voluntária tanto na conscientização da população quanto no combate aos focos de incêndio. Casos mais graves têm também o acompanhamento da Polícia Militar do Meio Ambiente.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 190 (PM) ou 38523151 (Secretaria de Meio Ambiente), 993610131 (Defesa Civil) ou de forma anônima pelo 181 (PM). Já os focos de incêndio podem ser diretamente comunicados aos membros da Brigada Florestal Voluntária pelo telefone 0800 000 3407.