CBHs investem mais de 36 milhões em Saneamento
Após o CBH Piracicaba ter lançado um Edital de Chamamento do Protratar Piracicaba, que disponibilizou R$ 70 milhões para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas cidades da bacia, agora mais recursos estão sendo liberados, dessa vez para projetos.
Com o objetivo de promover melhorias significativas no Saneamento Básico nas Bacias dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga, foi lançado o Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que investirá R$ 36 milhões para elaboração, adequação e atualização de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água Potável (SAA) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES).
Os municípios ou consórcios públicos intermunicipais interessados podem se inscrever no Edital até o dia 03 de julho de 2023.
Esse chamamento público está alinhado aos Programas Saneamento na Bacia (P11) e Universalização do Saneamento (P41), priorizados nos Planos de Aplicação Plurianual (PAPs) 20212025 e busca enfrentar as principais questões que comprometem a qualidade e disponibilidade da água, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga.
A destinação inadequada de efluentes domésticos, a ineficiência dos sistemas de abastecimento de água potável e diversos outros fatores contribuem para a contaminação dos recursos hídricos, disseminação de doenças e degradação ambiental. É necessário fortalecer a capacidade institucional, investir em desenvolvimento tecnológico, promover o uso racional da água e realizar estudos de engenharia adequados para enfrentar esses desafios, destaca o Técnico da Escola de Projetos da Agedoce, Alex Cardoso.
Quem pode participar?
Os municípios ou consórcios públicos intermunicipais (multifinalitários e/ou de saneamento, com natureza jurídica de direito público) interessados em participar da seleção. No momento da inscrição, os municípios ou consórcios podem se inscrever em 2 (dois) projetos, sendo 1 (um) de Sistema de Esgotamento Sanitário e 1 (um) de Sistema de Abastecimento de Água Potável.
