Produtores de água recebem pagamento por serviços ambientais

O Programa Águas de Itabira bonificou 79 proprietários de terra da zona rural.

O programa Águas de Itabira, lançado em 2022, promoveu mais uma atividade nesta quintafeira (9), com um evento realizado no Parque Natural Municipal do Intelecto, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). A cerimônia foi marcada pelo pagamento de recursos financeiros aos proprietários e que cumpriram com a obrigação de manter em seus terrenos, nascentes e matas nativas cercadas e protegidas. De acordo com os critérios de pontuação, cada proprietário recebeu valores que variam de R$ 3.842,90 a R$9.607,25. O valor total de recursos investido no projeto foi de R$ 583.757,42.

Durante o evento, o prefeito Marco Antônio Lage ressaltou a necessidade do programa para a conservação de áreas importantes da biodiversidade e dos recursos hídricos. O chefe do Executivo municipal disse ainda, que é um compromisso do governo estender o benefício para outras regiões, já que o primeiro ano do projeto atendeu, especificamente, proprietários rurais da Bacia do Rio Tanque – APA Municipal Santo Antônio. “O Águas de Itabira é um exemplo das grandes obras que essa gestão pretende fazer. Assumo o compromisso aqui de aumentar o programa, com uma etapa de ampliação este ano e uma outra definitiva no ano que vem” afirmou Marco Antônio Lage, lembrando que a área rural de Itabira é extensa e merece atenção da administração municipal. O evento contou com a participação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHDoce), Flamínio Guerra Guimarães.

Para o secretário de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott, a preservação das nascentes pode transformar, para melhor, a vida da população itabirana, principalmente, do trabalhador rural. “Com este programa buscamos uma mudança para a melhoria constante das condições de vida do homem do campo, com possibilidade de aumento de produtividade e de oferta de água em nossos rios” afirmou o secretário.

Os irmãos José Geraldo e Jorge Ricardo Moreira, proprietários de terrenos na região de Cutucum, ficaram satisfeitos com o recurso recebido pelo programa e pretendem continuar auxiliando na preservação ambiental.



“É sabido por todos os produtores a dificuldade que a gente encontra no dia a dia, na manutenção, cercamento da área de nascentes e dessa forma o programa é extremamente importante, para incentivar ainda mais a preservação dessas áreas e no saneamento básico que a gente precisa investir muito ainda”, comenta José Ricardo Moreira.

Já o produtor rural Jorge Moreira, conta satisfeito como será investido o recurso recebido. “A primeira providência que eu vou tomar é a instalação de duas fossas sépticas e esse dinheiro vai me ajudar muito. Vou também melhorar o cercamento da área de APP e evitar que animais tenham acesso, fazer o que for possível para que essa água aumente, já que 33 do meu terreno é de mata e eu faço questão de preservar”.

O que é programa

O Águas de Itabira, programa desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem como proposta remunerar proprietários rurais que se comprometem a prestar serviços ecossistêmicos para a conservação da biodiversidade, com proteção de nascentes e produção de água.O programa é legalizado pela Lei Federal Nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Os recursos destinados aos proprietários garantem uma renda extra para proteção das matas e das nascentes, gerando serviço ambiental, considerando o uso restrito nas áreas protegidas.

Nesta primeira etapa foram inscritos 89 proprietários de terra e 79 receberam o benefício, após inscrição, análise técnica da documentação apresentada e fiscalização pela equipe da SMMA. Foram beneficiadas as propriedades com área de 2 a 80 hectares, inseridas na Bacia do Rio Tanque – APA Municipal Santo Antônio.