Oficinas são realizadas pelo CBH Piracicaba
Conselheiros participam das Oficinas de Consolidação da Revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos
Representantes da Bacia do Rio Piracicaba se reuniram na Câmara Municipal de João Monlevade em defesa das águas
Membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e seus afluentes, representantes de municípios e integrantes da sociedade interessada no futuro das águas do Rio Doce participaram, entre os dias 3 e 11 de novembro, das Oficinas de Consolidação da Revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce realizadas na porção mineira.
Os eventos tiveram como sedes as cidades de Governador Valadares, Itabira, João Monlevade, Ponte Nova, Caratinga e Lajinha e, além dos conselheiros das bacias afluentes, também contaram com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), além do apoio da Agedoce e da Engecorps.
Durante os sete encontros, realizados de forma híbrida, presencialmente e com transmissão online, a população pôde contribuir de forma efetiva com a revisão, validando ações voltadas para a gestão eficiente dos recursos hídricos a partir da priorização de problemas a serem solucionados nas bacias e debateu alternativas de enquadramento mais adequadas a cada curso d’água.
Ana Paula Montenegro, especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, afirma ter sido uma semana produtiva. “Foi importante os eventos terem priorizado os problemas de cada uma das bacias. Posteriormente, os órgãos gestores vão se reunir para decidir quais ações serão colocadas em prática de imediato, para resolver os problemas apontados como mais urgentes. Já em relação ao enquadramento, mostramos a situação de cada uma das bacias e pedimos que as pessoas indicassem sua preferência dentre as que foram apresentadas. Agora, de posse das informações, vamos organizá-las e encaminhá-las aos comitês de bacias para que possam proceder aos encaminhamentos ”, sintetiza.
O presidente do CBH-Doce, Flamínio Guerra, destaca a importância dessa etapa. “Essa revisão é fundamental para sabermos em que ponto estamos e qual o futuro das nossas águas. É com ela que teremos a exata dimensão de tudo o que envolve a bacia e seus recursos hídricos. Agora, temos que pensar nas ações, para que possamos começar a executá-las e tenhamos melhor qualidade da água”.
Júlia Gomes, gerente substituta de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM, afirma que, como órgão gestor, o IGAM tem acompanhado todo o processo e a elaboração dos dois instrumentos de planejamento. “Concluída a etapa de planejamento, teremos um horizonte de 20 anos no qual o IGAM vai acompanhar os comitês de bacia na implementação das ações previstas”.
O presidente do CBH Piracicaba, Jorge Borges Martins, presente no evento, destacou mais um vez a necessidade de uma atenção às demandas da Bacia do Piracicaba para dar vazão aos recursos e aos problemas que vão se acumulando proporcionalmente.
Consultas Públicas
Já nos dias 21 e 22 de novembro, foram realizadas as Consultas Públicas, momento que a sociedade pode contribuir com o Plano de Ações, com a Proposta de Enquadramento e o Programa de Efetivação para os trechos Alto, Médio e Baixo rio Doce.
No caso da Bacia do Piracicaba (DO2), a consulta aconteceu no dia 21 e contou com considerável participação dos membros do comitê que apresentaram inúmeras demandas e ordenaram as ações em grau de importância.
Expedições
Na oportunidade o conselheiro Geraldo M. Dindão Gonçalves, coordenador da Expedição Piracicaba, defendeu a inclusão da ação dentro do plano que se encontra em revisão.
Dindão relatou que, para se trabalhar a preservação das águas é necessário a participação de toda sociedade e para tanto nada mais eficiente que o projeto “Expedição”, pois o mesmo tem o poder de comunicar, mobilizar, integrar, monitorar e envolver todas s comunidades ao longo da bacia e tudo isso em um só evento: “As expedições mexem com as pessoas, promovem a interação, e como já comprovado é a melhor forma de chamar a atenção das pessoas para a necessidade urgente de preservar nossos recursos hídricos”, disse.
Audiências Públicas
Exclusivamente online, serão realizadas Audiências Públicas para validar as alterações apontadas e se dirigirão apenas às bacias afluentes mineiras.
As audiências são espaços participativos, por meio dos quais a sociedade poderá contribuir para a Proposta de Enquadramento e o Programa de Efetivação das bacias dos rios afluentes localizadas dentro de Minas Gerais.
Para a bacia do Rio Piracicaba, a audiência acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 14h00.
O evento é on-line e a inscrição pode ser feita no link: bit.ly/ pirhdoceparticipe.
Será disponibilizado um local de acesso na bacia para as pessoas que desejam acompanhar a Audiência Pública e não possuem acesso à internet, computador ou celular.
Nesse caso, ao fazer a inscrição, basta informar se necessitará participar a partir do ponto local de acesso de internet.
O local de acesso à internet acontecerá na AMEPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba. Endereço: Rua Santa Lúcia, 291, Aclimação – João Monlevade/MG.
