Nunca foi tão fácil escolher

Dia 2 de outubro acontecem eleições gerais no Brasil. Estamos diante uma escolha, não entre candidatos, partidos, coligações, mas sim entre extremos.

Independente de opções políticas, simpatia por esse ou aquele, nesse momento devemos nos despir de preferenciais partidárias e focar no que irá interferir na vida de todos, seja A, B, C, D.

Tramita no congresso uma série de projetos conhecidos como “pacotes da destruição” que, infelizmente é chancelado pelo atual governo e, até mesmo o simpático a este, pagará caro caso a porteira continue aberta.

O veneno no alimento não escolhe para o prato de quem irá. Sua família já está sendo envenenada. Todas estão.

Para, mais na frente, muitos argumentarem que não sabiam, assim como foi em 2018, listamos o horror que nos rodeia e que está sob a apreciação dos nobres congressistas.

Saiba quais deputados que tentam reeleição são favoráveis a estes projetos bombas e conheça a seguir os principais projetos que podem devastar o Brasil:

Veneno legalizado

O Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, aprovado pela Câmara do Deputados, em fevereiro de 2022 e encaminhado para o Senado Federal (onde tramita como PL 526/1999), passa ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o controle pleno do uso de agrotóxicos. O Ministério da Saúde e a Anvisa continuariam a emitir pareceres técnicos, mas apenas o MAPA poderia fiscalizar e aplicar penalidades aos infratores por uso irregular de produtos tóxicos.

O texto também reduz o prazo para a apreciação do pedido de registro de novos agrotóxicos, dos atuais sete anos para apenas dois; prevê a liberação provisória automática caso não se cumpra esse curto prazo; altera a designação constitucional de agrotóxico para pesticidas, quando usado na agricultura, e para “produto de controle ambiental”, em florestas e ambientes hídricos.

O PL do veneno segue fazendo estragos e revoga a possibilidade de impugnação de agrotóxicos já aprovados, o que acontece pela legislação atual quando se constata que o produto é prejudicial à saúde humana ou da fauna ou danoso ao meio ambiente.

Entidades como o Greenpeace protestam contra a proposta, pois ela retira dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, da Anvisa e do Ibama a atuação que esses órgãos têm sobre o assunto. Ou seja, o agronegócio passa a se autorregulamentar, sem preocupações sanitárias nem ecológicas.

Grilagem institucionalizada

O PL 2.633/2020, conhecido pelo nome mais realista de “PL da Grilagem”, já foi aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado em agosto de 2021, onde aguarda votação na Comissão do Meio Ambiente. Em seus artigos, anistia grileiros atuais e incentiva novos ataques às terras públicas, que podem ser concedidas sem avaliação ou necessidade de licenciamento.

Na prática, promove mais desmatamento e mais conflitos no campo, acelera a crise climática e premia os criminosos ambientais com títulos que legalizam a grilagem. Permite, ainda, que terras públicas sejam usadas, pelo posseiro que pleiteia sua regularização fundiária, como garantia para empréstimos relacionados a negócios a que se destina o próprio imóvel, o que significa que, em caso de inadimplência do invasor, o banco tomará terras da União.

O projeto também permite que áreas de povos indígenas e de quilombolas ou aquelas definidas como Unidades de Conservação possam ser destinadas a invasores com títulos de posse.

O “liberou geral”

Aprovado na Câmara, o PL 3.729/2004 é a boiada da destruição ambiental que marcha na dianteira e abre caminho para as outras, como dizem ambientalistas. Esse projeto busca abolir quase por completo a necessidade da licença ambiental no Brasil. O texto, agora no Senado como PL 2.159/2021, na prática elimina qualquer rigor na avaliação de empreendimentos como hidrelétricas, barragens e rodovias, no que diz respeito a questões de segurança e saúde de populações afetadas, bem como de proteção ambiental, pois elimina a análise de órgãos que cuidam dessas áreas.
O PL permite ainda o autolicenciamento (o empreendedor decide tudo sem fiscalização de órgãos governamentais); dispensa completamente o licenciamento de obras para sistemas de tratamento de esgoto, estações de resíduos sólidos, estradas e hidrelétricas, entre outras; e elimina a responsabilidade social e ambiental de financiadores desses empreendimentos, como bancos. Com essas medidas, aumenta a influência de empresas mineradoras nos processos de licenciamento ambiental e fecha os olhos para a multiplicação de tragédias como as de Mariana e Brumadinho.

Pacote de destruição

“O ‘pacote da destruição’ é uma ameaça à vida. Além de arrasar biomas, promove a destruição do futuro de uma população inteira.

Os agrotóxicos liberados em um festival de aberrações – a maioria deles proibido em todo mundo – já vem causando aumento de doenças crônicas em toda população brasileira.

No caso específico da Bacia do Piracicaba, onde cerca de 1 milhão de pessoas vive, essa “porteira aberta” afeta principalmente os recursos hídricos, que já vem sofrendo os impactos da mineração predatória e da falta de políticas públicas para a preservação daquilo que é questão básica para a manutenção da vida – a água.

Fácil escolha

Portanto, para aquele que tem um mínimo de noção do ciclo da vida; para aqueles que deixam descendentes e amam seus filhos e netos. Para aqueles que, mesmo que de olho apenas nas questões econômicas, sabem que o país depende das relações internacionais … nunca foi tão fácil escolher um modelo.