Prefeito recebe “Carta do Córrego dos Coelhos”

Fórum das Águas “Micro bacia Córrego dos Coelhos” publica Carta de Intenções.

No dia 19 de novembro foi realizado, no plenário da Câmara Municipal de João Monlevade, o “Fórum das Águas – Micro bacia Córrego dos Coelhos”. O objetivo do evento foi identificar os problemas e apontar possíveis soluções para aumento do volume e melhoria da qualidade das águas do referido Córrego que interfere diretamente no abastecimento hídrico de João Monlevade.

Durante o Fórum, que foi dividido em duas partes – manhã, com apresentação da situação da região e debate de especialistas e parte da tarde com divisão de grupos para tratar dos temas levantados, foram apresentadas inúmeras ações que ao final convergem na revitalização da micro bacia.

Diante os problemas os participantes foram divididos em grupos que apresentaram possíveis soluções viáveis que, após copiladas se transformaram na “Carta de Intenções do Córrego dos Coelhos”.

I Fórum das Águas – Micro bacia Córrego dos Coelhos

“Cartas do Córrego dos Coelhos”.

Nós, reunidos no “Iº Fórum das Águas – Micro bacia Córrego dos Coelhos”, ocorrido no dia 19 de novembro, na Câmara Municipal de João Monlevade, apresentamos esta carta com o objetivo de dar visibilidade nas discussões realizadas ao longo do evento, apresentando ações que possam minimizar os impactos e nos conduzir à revitalização daquele importante sistema hídrico que afeta diretamente a qualidade do abastecimento de água em João Monlevade.

Cumpre notar a relevância dos debates ocorridos durante o evento sendo identificado que, todos os problemas levantados são interligados, sendo o principal e a causa de todos a ocupação desordenada que por sua vez foi o responsável pelo desmatamento das encostas, topos de morros e a supressão das Matas Ciliares; que levou ao lançamento do esgoto in natura; que vem gerando o descarte irregular de resíduos que causa o assoreamento dos cursos dágua daquela micro bacia.

Diante do exposto foram apresentadas as seguintes ações

1 – Criar grupo técnico composto por corpo acadêmico, comunidade, setores público e privado.
2 – Mapear as características da bacia (relevo, uso e ocupação do solo).
3 – Verificação das construções existentes conforme plano diretor ou zoneamento dos municípios.
4 – Identificação dos proprietários – classificação do tipo de propriedade.
5 – Estudo sócio ambiental: levantamento da situação do saneamento das comunidades inseridas na bacia (rede de esgoto, lançamento a céu aberto, fossas sépticas, vala de infiltração).
6 – Levantamento da densidade populacional para estimativa do volume gerado a ser tratado.
7 – Identificação de lançamentos de redes pluviais nas redes de esgoto e de lançamentos de redes de esgoto na rede pluvial;
8 – Desenvolver diagnóstico total da micro bacia – Visita inloco, geoprocessamento e imagens de satélite.
9 – Utilização dos resultados obtidos no diagnóstico para definição das melhores tratativas tendo como opções o plano de recuperação de área degradada e delimitação como área de preservação permanente.
10 – Propor reuniões setorizadas. – Convite personalizado – Propostas individuais – delegar funções por especialidades/setores.
11 – Audiências Públicas.
12 – Recomposição de matas nas APPs (Área de Preservação Permanente) e mata ciliares.
13 – Para coleta adequada de resíduos disponibilizar meios que atendam a população; como eco pontos; Aterro RCC; Usina através de Parceria público privado – criar projeto de lei.
14 – Promover Educação ambiental atuante com a população, para atender as formas disponíveis de descarte correto dos resíduos;
15 – Implementar um sistema efetivo de Fiscalização e instalações de Placas educativas e vigilância;
16 – Implantar projetos de incentivo a separação e triagem dos resíduos; implantação de Lixeiras coletivas em pontos estratégicos; 17 – Coleta especial para Sítios que realizam festas – obrigação de lixeiras
18 – Instalação de uma ETE para atender à região da bacia do córrego dos Coelhos.
19 – Definir Responsabilidades e Parceiros

Em andamento

Vale ressaltar que dois projetos que contribuirão com a revitalização da micro bacia já se encontram em desenvolvimento, sendo um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de João Monlevade e a AGEVAP / AGEDOCE – CBH Piracicaba / CBH DOCE, prevendo a realização de atividades para elaboração de estudos ambientais, topográficos e geotécnicos; Estudo de concepção; Cadastro Técnico de Redes; e Projeto básico e Projeto Executivo que é o ponto de partida para a construção de uma ETE para a região e o Projeto Rio Vivo que estará desenvolvendo projetos em 17 propriedades rurais também na região, com recuperação de nascentes, construções de barraginhas e equipamentos para contenção de resíduos e ainda projetos hidro sanitários.

Proposições elaborada pelos participantes da PMJM; CMJM; DAE; CBH Piracicaba; CBH Doce; UFOP; UEMG; UNIFEI; ArcelorMittal; Comunidade Cachoeirinha, Boa Vista, Cidade Nova.