Revisão do Plano de Saneamento
Rio Piracicaba promove a revisão de seu Plano Municipal de Saneamento Básico.
Cidadãos são convidados a participar de Audiência Pública para debater o assunto.
A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, por meio da sua Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, convida a população de Rio Piracicaba, a participar, online, via transmissão ao vivo, no dia 10/08/2021, às 18h, de audiência pública par tratar da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB.
O saneamento básico engloba quatro pilares principais que são: tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem da água da chuva e, por fim, a gestão de resíduos sólidos gerados pela limpeza urbana.
A participação da sociedade é essencial para a consolidação das políticas públicas que norteiam o tema.
Saiba mais:
O Plano municipal de Saneamento Básico deve ser elaborado pelas prefeituras de todos os municípios do país e aprovado pelo Governo Federal para que eles possam receber verbas para obras de saneamento, entretanto, para manter sua validade, é preciso que o mesmo seja revisado periodicamente.
Na Bacia Hidrográfica do Piracicaba todos os 21 municípios contam com seus planos, sendo que o CBH Piracicaba investiu R$15 milhões na elaboração de grande parte desses planos, custeando os mesmos para a maioria dos municípios que compõem a bacia.
Entretanto, nem todos colocaram o PMSB em prática e muito menos revisaram os mesmos, sendo que essa revisão deverá ser elaborada ou os municípios perderão muitos investimentos, podendo ainda perder financiamentos do Governo Federal e Estadual em diversas outras áreas.
PMSB
O PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.
O Plano municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.
Exceto em poucos municípios melhor estruturados, a maior parte do país mostra deficiência clara frente aos números de saneamento básico, elevando os casos de doenças de veiculação hídrica e causando transtornos sociais para a população que está à margem desta infraestrutura mais elementar.
Ainda que hoje tenhamos uma lei que rege o saneamento básico, é o direito e dever de cada cidadão se atentar a boas práticas e formas de garantir avanço do desenvolvimento de uma vida saudável e que abranja a população como um todo.
