Uso correto do Cfem
São Gonçalo do Rio Abaixo é destaque no Brasil em transparência no uso da CFEM.
Artigo publicado pela revista Brasil Mineral aponta que São Gonçalo do Rio Abaixo é um dos municípios brasileiros mais transparentes em relação ao uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A publicação, intitulada “Planejamento e Transparência no Uso da CFEM nos 15 Principais Municípios Mineradores do Brasil”, foi divulgada no dia 26 de novembro.
O artigo é assinado por cinco pesquisadores e a investigação “tem como objetivo fazer a análise da transparência das Leis Orçamentárias Anuais (LOA), quanto ao planejamento das despesas públicas financiadas com a receita da CFEM dos 15 municípios que mais receberam esses recursos no ano de 2019, segundo os dados disponibilizados pela ANM, sendo três localizados no Pará e doze em Minas Gerais”.
O artigo informa que entre os dias 20 de agosto e 5 de outubro de 2020, foram realizadas buscas sistemáticas nos sítios digitais oficiais das Prefeituras e das Câmaras Municipais, em seus respectivos portais de transparência e outras seções, que pudessem disponibilizar os documentos integrais das LOAs 2019 e 2020.
Os municípios analisados foram ranqueados de acordo com o recebimento da CFEM em 2019. A publicação ressaltou que o total transferido aos 15 municípios, R$ 2,1 bilhões, equivalente, em 2019, a aproximadamente 78% dos R$ 2,7 bilhões recebidos por todos os municípios brasileiros que fizeram jus à CFEM, correspondendo a 47% de toda a arrecadação da CFEM no país.
Transparência
A análise comparativa das LOAs de 2019 e 2020 apontou que em 2019 São Gonçalo deixou a desejar em dois quesitos avaliados na pesquisa. Este ano, o município são-gonçalense fez o dever de casa passando a atender a todos os critérios analisados.
O prefeito Antônio Carlos demonstrou satisfação com o estudo. “Estar entre os 15 municípios mais transparentes do Brasil confirma a seriedade do trabalho desenvolvido na gestão pública. Esse resultado ratifica que São Gonçalo do Rio Abaixo percorreu o melhor caminho e estamos deixando o município no trilho do desenvolvimento promissor para as futuras gerações”, pontuou.
O artigo é assinado por Fabio Giusti, pesquisador do CETEM/MCTI; Ana Elizabeth Neirão Reymão, professora do PPGD (CESUPA) e da FACECON (UFPA); Lucas Paiva Ferraz, Bolsista de Iniciação Científica, graduando em Ciências Econômicas (UFPA); Maria Pereira Lima Green, Bolsista PCI CETEM/MCTI e Fernando A. F. Lins que é pesquisador titular CETEM/MCTI.
Foto: Hendrigo Costa/ACOM PMSGRA
