Presos por crime ambiental

Donos e funcionários de empresa são presos em flagrante

Cinco pessoas foram detidas pela Polícia Militar por descarte irregular de produto com risco de poluição do meio ambiente.

As prisões foram feitas no dia 19 de novembro, após três envolvidos serem flagrados pela PM realizando o descarte em uma mata do município de Santana do Paraíso.

Além dos conduzidos em flagrante, a PM também deu voz de prisão aos sócios das empresas “JR Diesel” e “DHL”, de Ipatinga, que seriam responsáveis pelo descartes.

De acordo com a PM, o descarte do material poderia “causar destruição significativa na flora local, bem como causar poluição no recurso hídrico e possível contaminação do lençol freático”.

O crime

Conforme relatou a PM no boletim de ocorrências, durante patrulhamento pela estrada conhecida como “Estrada da Coruja”, que liga Santana do Paraíso à rodovia BR-381, os policiais depararam com uma caminhonete modelo GM D-20, com placas de Ipatinga parado às margens da estrada com parte da carroceria dentro do mato.

Ainda conforme o relato, ao ser realizada a abordagem pelos militares, foi constatado que dois indivíduos estavam dentro da caminhonete e que um terceiro estava em sua lateral.

De acordo com o boletim de ocorrências, em primeiro momento o condutor do veículo, identificado como L. S. dos S., de 39 anos, disse aos militares que o veículo estaria apresentando problemas mecânicos. No entanto, ainda segundo o BO, foi constatado após os militares realizarem uma verificação no local que o condutor, assim como os ajudantes, identificados como J. F. da C., de 21 anos, e G. G. K., de 19, estariam realizando descarte irregular “com a destinação final de resíduos perigosos” às margens da rodovia.

Os materiais

Segundo a PM, no boletim de ocorrências, os três estavam descartando de forma irregular diversos filtros de óleo, 5 tambores de 200 litros com resto de graxa e lama contaminada com óleos e graxas, diversas embalagens de óleo de motor vazias, restos de coifas, dentre outros resíduos “que possuem em sua composição substâncias que conferem-lhe periculosidade, conforme estabelecido pela NBR (Norma Brasileira) 10004/2004”, que, conforme o artigo 33 da lei 12305/2010 e a deliberação normativa COPAM nº 07/1981, “possuem procedimentos específicos e obrigatórios para descarte final”.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, ao ser questionado pelos militares se sabia sobre a ilegalidade do ato, o condutor da caminhonete disse que não sabia que era ilegal, mas que ainda que soubesse, não poderia desobedecer a ordem, pois precisa do emprego para tratar de sua família.

Os ajudantes teriam dito aos militares que estão há pouco tempo na empresa e que ainda não possuem carteira assinada.

Os três disseram ter recebido a ordem de seu patrão, identificado como F. J. G, de 40 anos.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a caminhonete foi apreendida e removida ao pátio credenciado, juntamente com 3 tambores de 200 litros que já haviam sido esvaziados. Outros 2 tambores teriam ficado no local devido à dificuldade em removê-los devido ao peso.

Sócios também foram presos

Após a condução dos envolvidos, os militares deslocaram até o endereço da oficina. No local, os empresários, questionados sobre o descarte, disseram tinham ciência sobre a ação dos funcionários.

Após a confirmação, os militares deram voz de prisão e todos foram conduzidos para a 82º Companhia da Polícia Militar, no Centro de Ipatinga-MG, para ser feito o boletim de ocorrência. De acordo com a PM, já no local, F. J. G. disse que o seu sócio, identificado como G. A. C., de 52 anos, também tinha conhecimento do ocorrido.

Segundo o boletim de ocorrência, G. A. C. compareceu espontaneamente na sede da 82ª CIA da PM para prestar esclarecimentos quanto ao caso. Ele também teria relatado que tinha conhecimento do descarte ilegal.

Empresas responsabilizadas

De acordo com a PM, durante a confecção do boletim de ocorrência, F. J. G. e G. A. C, responsáveis pelas empresas “JR Diesel” e “DHL”, disseram à PM que de fato teriam dado as ordens para que os funcionários descartassem todo o material no mato. Ainda segundo o relato dos sócios à PM, o material era proveniente das duas empresas, que funcionam no mesmo local no bairro Caravelas, em Ipatinga-MG.

Crime ambiental

Segundo o boletim de ocorrência da PM, diante do acontecido, foi dada voz de prisão em flagrante aos cinco envolvidos no caso, “por haver indícios de cometimento dos crimes previstos no artigo 54, § 2º, inc. V; artigo 56, § 1º, inc. II e também artigo 60, todos da lei 9605/98, tendo em vista que o descarte final irregular de produtos perigosos se deu em meio à vegetação nativa arbustiva, gramíneas e demais formas de vegetação, bem como a menos de 10 metros de curso d’água (sem nome, conforme consultado na ferramenta oficial do estado ‘IDE SISEMA’), podendo causar destruição significativa na flora local, bem como causar poluição no recurso hídrico e possível contaminação do lençol freático.

Os autores, de acordo com a PM, foram encaminhados para a Delegacia de Plantão, em Ipatinga-MG, para serem tomadas as devidas providências.