Vale assina acordo com MP para garantir segurança em Barão
Barão de Cocais – O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale firmaram um Termo de Compromisso para a prestação de serviço de auditoria técnica independente na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais. Os trabalhos serão realizados pela empresa Rizzo Internacional Inc. Os custos serão arcados pela mineradora.
De acordo com o MP, a auditoria das áreas geológica-geotécnica deve ser realizada na Barragem Sul Superior e em todas as demais estruturas que possam “interagir ou produzir efeitos cumulativos ou sinérgicos” da Mina de Gongo Soco, na cidade de Barão de Cocais.
As informações acerca da estabilidade e da adequação das medidas que deverão ser adotadas pela Vale para garantir a segurança das estruturas serão apresentadas ao Ministério Público e aos órgãos competentes. Deverão ser adequados o Plano de Segurança de Barragens (PSB), bem como o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM).
O Termo de Compromisso ainda inclui a auditoria pela Rizzo das obras de descomissionamento da Barragem Sul Superior e o monitoramento da estabilidade do Talude Norte da Cava de Gongo Soco.
Serão avaliados, ainda, os trabalhos de contenção emergencial, que estão sendo realizados pela Vale em preparação para um possível rompimento da Barragem Sul Superior.
“A auditoria vai auditar também a condição de segurança dos trabalhadores. Nós fizemos constar do escopo deste trabalho de auditoria a verificação da situação dos trabalhadores que fazem as obras de contenção no lugar”, garantiu Giselle Ribeiro, uma das promotoras que integram a Força Tarefa criada após o rompimento da Barragem de Córrego do Feijão.
A empresa de auditoria apresentará relatórios de progresso e estudos por ela elaborados a cada mês, com reuniões presenciais a cada três meses para apresentação das atividades realizadas.
População de Barão vive com insegurança
Entre tantos “medos”, hoje a principal angústia dos cocaenses é não saber o que vai acontecer. Alguns moradores da Zona de Segurança Secundária (ZSS) estão inseguros, com medo de não conseguirem sair de casa em caso de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco.
De acordo com Maxwell Andrade, que além de morador é integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cerca de seis mil pessoas estão na ZSS, em bairros como parte do São Benedito, Ponte Paixão, Vila São Geraldo, Centro, Vila Regina, Sagrada Família, Viúvas, Capim Cheiroso e São Miguel.
O coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil Estadual reconhece que a situação é de insegurança, apesar de frisar que todas as medidas foram tomadas para que a cidade sofra o mínimo possível em caso de rompimento.
“Barão de Cocais, infelizmente, adoeceu psicologicamente, porque as pessoas foram expostas por notícias de rompimento a todo momento. Isso traz uma desconfiança, medo”, disse o coordenador da Defesa Civil.
De acordo com o coronel Flávio Godinho, o posto estadual que estava em Barão de Cocais desde o dia 8 de fevereiro foi desmontando no dia 18 deste mês.
Segundo Godinho, as equipes de Defesa Civil Municipal já estão treinadas e, principalmente, “empoderadas” para atuar nos primeiros momentos em caso de um desastre. O coronel ainda garante que as equipes estaduais também estão de prontidão para atender no município assim que necessário.
Situação de alerta até quando?
Ainda não é possível dizer quando a cidade poderá se sentir segura e fora de perigo. De acordo com o coronel Flávio Godinho, o nível de emergência da barragem poderá ser rebaixado em duas situações:
Descomissionamento da barragem por desmonte, que é a retirada da barragem do local e transferência do material para outro lugar e por descaracterização, que é a retirada de toda a água da barragem e, assim, fazer com que ela seja integrada ao meio ambiente, como um platô ou um monte.
Obras na barragem, segunda opção, que é a barragem passar por manutenção que possa aumentar a segurança e, assim, rebaixar o nível de alerta.
O coordenador da Defesa Civil afirma que as pessoas que foram retiradas de casa vão permanecer sem autorização para voltar, sem prazo para mudar esta situação.
Em busca de reconhecimento
Maxwell Andrade diz que, além da apreensão e do medo, os moradores da Zona de Segurança Secundária buscam o reconhecimento já como atingidos pelo risco de rompimento da barragem por parte da Vale. Ele faz parte da Comissão dos Ribeirinhos.
Eles pleiteiam receber ajuda financeira, assim como os moradores dos distritos que foram retirados de casa.
Apesar de não terem sido obrigados a deixarem seus lares, muitos moradores buscaram casas de parentes para se abrigar enquanto a situação ainda é de alerta.
De acordo com Maxwell, os aluguéis de imóveis em áreas de segurança quase triplicaram de preço. Comércios locais nestes bairros também foram gravemente afetados. Uma oficina mecânica, por exemplo, que fazia manutenção em cerca de 40, 50 carros por mês, hoje não atende mais do que oito.
A Defesa Civil recomenda que, o comerciante ou morador de Barão de Cocais que se sentir financeiramente lesado pode procurar a Defensoria Pública na cidade para encaminhar um processo de pedido de reconhecimento como vítima.
O que a Vale está fazendo
A mineradora afirma que, além da monitoração eletrônica da cava e da barragem, ainda tem adotados medidas de segurança para minimizar impactos caso a Sul Superior se rompa.
Nas obras preventivas de contenção da lama, dois tipos de barreiras estão sendo instalados para reduzir o dano tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente.
Na primeira parte da obra, foram erguidas duas barreiras de telas metálicas, posicionadas ao longo do Rio São João. Essas telas tem a função de reter parte dos rejeitos.
A segunda etapa da obra é a instalação de uma barreira de blocos de granito, também ao longo do leito do São João. A função também é a contenção da lama.
Além disso, a Vale começou a construção de um tipo de muro de concreto a seis quilômetros abaixo da barragem Sul Superior. A expectativa da mineradora é que esta barreira consiga reter todo o rejeito da barragem em caso de rompimento.
