Evento reuniu especialistas, representantes das instituições de Justiça, pesquisadores e pessoas atingidas por tragédias ambientais para discutir formas mais eficazes de prevenir danos, atender as populações afetadas e garantir a reparação dos prejuízos. Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce se fizeram presentes.

Nos dias 17 e 18 de agosto, o auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, sediou o I Simpósio sobre Gestão de Desastres Socioambientais e Reparação, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, pesquisadores, gestores públicos, estudantes e comunidades atingidas por tragédias ambientais. Também participaram os Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Doce (presidente Hernani Santana, secretária executiva Andressa Christiane Pereira, secretário adjunto Flamínio Guerra e conselheiro Francisco de Assis), do Rio Piracicaba (vice-presidente Geraldo Dindão Gonçalves) e do Rio Piranga (presidente Carlos Eduardo).

Reparação e memória

Na abertura, o coordenador do Nucard, Leonardo Castro Maia, destacou que a reparação exige inovação e aprendizado contínuo:

“É preciso examinar o que ocorreu, agir para evitar que o mal se repita e buscar formas de reconstruir melhor, transformando destroços em fundações mais sólidas para o futuro.”

O diretor-executivo da FGV, Luiz Carlos Guimarães Duque, alertou para os efeitos das mudanças climáticas e ressaltou a importância da experiência mineira como modelo para o país.

A presidente da Avabrum, Nayara Cristina Porto Ferreira, reforçou a luta por justiça das famílias vítimas de Brumadinho:

“Toda barragem pode ser monitorada, toda tecnologia pode ser aperfeiçoada, toda legislação pode ser evoluída, mas nenhuma vida perdida pode ser devolvida.”

Representando os atingidos de Mariana, Mirella Regina Lino Sant’Ana defendeu maior protagonismo das comunidades nos processos de reparação, com poder real de influência sobre as decisões.

O diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Hermes Vilchez Guerrero, ressaltou a relevância do simpósio para a universidade e para a sociedade.

Encerrando os pronunciamentos, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a complexidade dos processos reparatórios e a necessidade de escuta ativa das comunidades atingidas.

Programação

O primeiro dia contou com o painel “Processo Civil e Desastres”, com Hermes Zaneti Jr. (MPES) e Murilo Sílvio de Abreu (TJMG), sob moderação de Lyssandro Norton Siqueira (Procuradoria do Estado).

À tarde, o debate sobre programas de transferência de renda e auxílio emergencial reuniu André Andrade e Aline Brêtas de Menezes (FGV), Bianca Lazarini Cunha (Anater) e o procurador de Justiça Eduardo Nepomuceno.

No segundo dia, a conferência de abertura foi ministrada pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, seguida de painéis sobre responsabilidade civil com Nelson Rosenvald (advogado), Annelise Monteiro Steigleder (MP-RS) e Amanda Arabage (FGV), sob moderação da promotora Mariana Cristina Pereira Melo (MPMG Coordenadora Regional da Bacia do Rio Doce).

À tarde, o painel sobre fundos perpétuos de reparação contou com Áurea Carvalho (BNDES), Silvério Joaquim Aparecido da Luz (prefeito de Rio Doce), Joelson Sampaio (FGV) e Gabriel Rangel Visconti (BNDES), sob moderação do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva (MPF).

O encerramento oficial do evento ficou por conta da coordenadora-adjunta do Nucard, promotora Shirley Machado de Oliveira.

Iniciativa louvável

A iniciativa foi amplamente elogiada pelos participantes, que reconheceram o simpósio como um espaço essencial para aperfeiçoar instrumentos de prevenção, resposta e reparação diante de tragédias socioambientais cada vez mais frequentes.