Sob liderança do presidente Augusto Henrique, Consmepi implanta modelo inovador de energia compartilhada em 15 municípios e se torna referência nacional

O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi) implanta uma das mais inovadoras experiências da administração pública brasileira. Em iniciativa inédita, o consórcio concluiu um processo licitatório que garantirá redução de 65,15% nos gastos com energia elétrica dos prédios públicos de 15 municípios consorciados. A economia anual é superior a R$7,6 milhões.

A medida inaugura um novo modelo de gestão pública consorciada para o setor energético e transforma o Consmepi no primeiro consórcio público do Brasil a estruturar e a implantar uma solução coletiva de geração compartilhada de energia. Tudo isso, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Como surgiu

A iniciativa nasceu de uma diretriz adotada pela atual presidência do consórcio, comandada pelo prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva, de buscar soluções inovadoras capazes de reduzir despesas estruturais dos municípios e ampliar a capacidade de investimento das administrações locais.
Inicialmente, uma das alternativas estudadas era a implantação de usinas próprias de geração solar, modelo que exigiria investimentos elevados por parte dos municípios. A partir desse desafio, o Consmepi iniciou um amplo processo de estudos sobre novas possibilidades no mercado de geração distribuída e identificou na compensação remota de energia uma oportunidade de transformação para a região.

A expectativa inicial era alcançar uma economia próxima de 20%, índice já considerado expressivo para contratos públicos dessa natureza. O resultado, entretanto, superou todas as projeções e atingiu um desconto histórico superior a 65%, desempenho considerado inédito em experiências semelhantes no país.

Para Augusto Henrique, a conquista reforça o papel estratégico dos consórcios públicos como instrumentos de inovação e desenvolvimento regional. “Estamos mostrando que é possível reinventar a forma de administrar, utilizando inteligência, cooperação e escala regional para gerar resultados concretos para a população. O Médio Piracicaba passa a ser referência nacional em gestão pública eficiente e sustentável”, afirma.

Construção técnica e segurança jurídica

A iniciativa foi construída ao longo de mais de um ano de estudos técnicos, jurídicos e regulatórios conduzidos pela equipe do Consmepi. Segundo a secretária executiva do consórcio, Christiane Linhares Vale, o principal desafio foi desenvolver um modelo capaz de conciliar a segurança jurídica exigida pelas compras públicas com a dinâmica e a eficiência do mercado de geração distribuída de energia. “Foi um processo longo e cuidadoso de construção técnica e regulatória. O objetivo sempre foi entregar aos municípios uma solução inovadora, segura e plenamente compatível com a legislação vigente”, destaca Christiane. A empresa vencedora do processo licitatório foi a EBES Sistemas de Energia S.A.

Como funciona

O sistema prevê a contratação de empresa especializada em energia renovável para fornecimento de soluções de micro e minigeração distribuída (MMGD) por fonte solar fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada. Na prática, a energia produzida é injetada na rede da concessionária e convertida em créditos energéticos. Esses créditos são posteriormente utilizados para abater o consumo das unidades públicas dos municípios participantes, reduzindo significativamente o valor das contas de energia.
O principal diferencial do projeto, diz Augusto, é que as prefeituras não precisarão realizar qualquer investimento em usinas solares, placas fotovoltaicas ou infraestrutura própria de geração. “Todo o investimento, operação e manutenção serão de responsabilidade da empresa contratada”, afirma.

Recursos sobram para investimentos

Atualmente, a energia elétrica representa uma das principais despesas correntes das administrações municipais, sendo indispensável para o funcionamento de escolas, unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, iluminação pública e prédios administrativos.
Com o novo modelo, a previsão é que despesas anuais dos municípios participantes cairão de R$11.728.593,00 para R$4.087.414,66. Assim, mais de R$7,6 milhões por ano estarão disponíveis para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e assistência social.
Para o presidente Augusto Henrique, o principal legado da iniciativa está justamente na capacidade de transformar despesas obrigatórias em recursos disponíveis para políticas públicas.”Cada real economizado na conta de energia é um recurso que volta para a população na forma de investimentos e serviços. Não se trata de cortar gastos ou reduzir atendimento, mas de encontrar soluções inovadoras para fazer mais e melhor com os recursos públicos”, ressalta.

Confira a economia por município:

• Alvinópolis: de R$ 665.214,12 para R$ 231.827,12;
• Barão de Cocais: de R$ 1.368.123,84 para R$ 476.791,15;
• Bela Vista de Minas: de R$ 278.707,68 para R$ 97.129,62;
• Bom Jesus do Amparo: de R$ 423.935,64 para R$ 147.741,57;
• Dionísio: de R$ 551.314,80 para R$ 192.133,20;
• Dom Silvério: de R$ 11.961,36 para R$ 4.168,53;
• João Monlevade: de R$ 333.479,52 para R$ 116.217,61;
• Nova Era: de R$ 1.360.904,40 para R$ 474.275,18;
• Nova União: de R$ 320.186,16 para R$ 111.584,87;
• Rio Piracicaba: de R$ 794.244,96 para R$ 276.794,36;
• Santa Bárbara: de R$ 1.216.875,24 para R$ 424.081,02;
• Santa Maria de Itabira: de R$ 239.760,00 para R$ 83.556,36;
• São Domingos do Prata: de R$ 1.087.857,72 para R$ 379.118,41;
• São Gonçalo do Rio Abaixo: de R$ 2.580.217,20 para R$ 899.205,69;
• São José do Goiabal: de R$ 495.810,36 para R$ 172.789,91.

Eficiência

Para o presidente do Consmepi, essa estratégia de eficiência já vem sendo adotada pela atual gestão do consórcio. Apenas em 2025, ações de revisão de contratos e racionalização administrativa, proporcionaram economia superior a R$1,4 milhão aos cofres da instituição regional.
Augusto ressalta que o foco da gestão não está em cortes de serviços ou redução da capacidade de atendimento dos municípios, mas na construção de soluções inovadoras capazes de aumentar a eficiência da máquina pública. “Nosso objetivo nunca foi simplesmente cortar despesas. O que buscamos é fazer mais e melhor com menos recursos, utilizando inovação, inteligência e cooperação regional para ampliar a capacidade de investimento dos municípios”, destaca.

Menos carbono na atmosfera

Além da economia financeira, o projeto também posiciona o Médio Piracicaba na agenda da transição energética e da descarbonização da gestão pública.
Com a substituição parcial da energia proveniente da matriz convencional do Sistema Interligado Nacional (SIN) por créditos oriundos da geração solar compartilhada, os municípios participantes deixarão de emitir aproximadamente 117 toneladas de dióxido de carbono (CO₂) por ano.
Ao longo de 12 meses, serão compensados mais de 10,5 milhões de kWh de energia elétrica, fortalecendo os compromissos municipais com a sustentabilidade e a mitigação das mudanças climáticas.

Referência nacional

O contrato terá vigência de 15 meses, mas pode ser prorrogado. Os primeiros 12 meses são destinados à execução do objeto e três meses para inclusão das unidades consumidoras junto à concessionária e início efetivo da compensação energética.

Para Augusto Henrique, a iniciativa representa um divisor de águas para os consórcios públicos brasileiros e demonstra a capacidade de articulação regional na construção de soluções de grande impacto. “Essa conquista mostra a força do municipalismo e da cooperação entre cidades. O Médio Piracicaba está fazendo história ao criar um modelo que poderá ser replicado em todo o Brasil. Estamos deixando um legado de inovação, sustentabilidade e responsabilidade com os recursos públicos”, conclui o presidente do Consmepi.