Presente de Grego

Armadilhas e mais burocracia em nome da “universalização do saneamento” ameaçam municípios, esse é o presente de grego do governo Zema que literalmente cagou na entrada e caga na saída.  Por trás da promessa de inclusão e solução do problema, há riscos embutidos na lei e no decreto correlatos, que ameaçam autonomia municipal, justiça tarifária e transparência.

Acredite se quiser

No final de 2025, o Governo Zema promoveu um grande evento para apresentar o que chamou de “Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce”, mas na verdade foi o “pontapé” inicial para o que seria parte de um projeto para dizer que vai promover a universalização do saneamento básico, até 2033, isso em todo estado.

Chapéu alheio

Essa iniciativa, (nada de bondade do governo) só foi possível apenas após a repactuação judicial da tragédia de Mariana, que trouxe à tona uma oportunidade histórica: R$ 7,5 bilhões para universalizar o saneamento na Bacia do Rio Doce. No entanto, o programa lançado pelo Governo Zema (que está dando bom dia com chapéu de outros) acende um alerta vermelho — por trás da promessa de inclusão, há riscos embutidos que ameaçam autonomia municipal, justiça tarifária e transparência.

Zema queria distribuir dinheiro para todos, como fez com a indenização de Brumadinho, fazendo politicagem com dinheiro que deveria ser para recuperar a bacia do Rio Paraopeba, mas foi barrado.

Gerando mais dúvidas

Agora o governo iniciou uma peregrinação, escolhendo algumas cidades aleatórias convidando prefeitos e gestores ambientais, sob o pretexto de esclarecimentos de seu projeto, entretanto, no caso do evento na cidade de Itabira, conforme nossa reportagem comprovou, grande parte do público presente saiu com mais dúvidas do que quando entrou. 

Desprezo a entes de estado

Além disso, um detalhe que levanta dúvidas sobre as reais intenções por trás desse programa é que, os Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos que fazem parte do Sistema Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, foram totalmente desconsiderados nas negociações para o uso destes recursos, apesar de deterem conhecimento amplo, instrumentos e projetos já consolidados para a recuperação hidro ambiental da bacia hidrográfica do Rio Doce.

Aliás, o CBH Doce é o único comitê do Brasil a implementar todos os instrumentos de gestão para uma bacia hidrográfica.

Dinheiro público com destino privado?

O recurso, que deveria reparar uma tragédia socioambiental, está sendo direcionado para atrair concessões privadas. O objetivo declarado é a universalização do saneamento através de incentivos às PPP (Parceria Público Privada), mas o método levanta dúvidas: se é reparação, por que o dinheiro não fortalece os serviços públicos já existentes, como os SAAEs, DAEs ou a própria Copasa?

Privatização camuflada e o perigo à autonomia municipal

Embora a adesão ao programa seja “voluntária”, há forte pressão institucional para que municípios entrem no bloco regionalizado, comprometendo a competência local sobre o saneamento. Na prática, a regionalização pode uniformizar decisões e diluir o poder dos municípios, transformando a autonomia em uma formalidade.

Enquanto o governo do estado vai abrindo porteira, A Voz do Rio vai acompanhando o desenrolar desse imbróglio e alertando a população (muito apática – sem nem imaginar o que está por vir).

Monitorando

Esse escrevinhador está participando, pelo CBH Piracicaba, do Programa Geoparticipativo de Monitoramento Quali-Quantitativo dos Recursos Hídricos no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero (MG).

O Programa desenvolvido pelo CDTN e financiado por emenda parlamentar da Deputada Federal Duda Salabert, busca criar uma caracterização hidroambiental de alta precisão, capaz de subsidiar políticas públicas e fortalecer a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Vamos pegar as impressões “digitais” de tudo que acontece e ou aconteceu na bacia e saber quem são os responsáveis, além de registrar a atual situação para preservar o que ainda temos.

No CBH Doce

Acabamos de tomar posse como conselheiro no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Federal). Representando o Instituto Águas Para os Rios (IAPORI), pela Sociedade Civil, estaremos participando também da Câmara Técnica de Comunicação, Educação Ambiental e Mobilização Social (CTCEA), defendendo as Expedições Hidrográficas como melhor forma de envolver toda sociedade na defesa das águas.