Representantes do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) e demais CBHs afluentes mineiros
participaram, na última segunda-feira (06), do debate público: “Os Impactos
e a Revitalização da Bacia do Rio Doce”. A audiência foi promovida pela
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), no Auditório da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e contou com a presença de ambientalistas,
movimentos sociais, representantes do Ministério Público, povos originários e
atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de
2015. 

 O debate trouxe a
cronologia dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, além
de propostas e ações realizadas ao longo do tempo nas áreas atingidas pelo
desastre. Destaque para a participação do secretário do CBH Doce, Flamínio
Guerra, que compôs a mesa: Propostas para a regeneração, recuperação e
revitalização da Bacia do Rio Doce e a participação da sociedade civil e das
instituições políticas. “O comitê vem avançando com ações, que contribuem com o
processo de revitalização da bacia do Rio Doce. Somado aos avanços
significativos, somos o primeiro comitê federal a ter todos os instrumentos de
gestão aprovados”, ressaltou Guerra. 

 Em sua apresentação,
Flamínio abordou os investimentos que têm sido feitos com os recursos da
cobrança pelo uso da água. Entre os exemplos, citou planos municipais de
saneamento básico, programa de convivência com cheias, Protratar Projetos e
Obras e a Iniciativa Rio Vivo, que já recuperou mais de 1.000 nascentes ao
longo da bacia. 

 O vice-presidente do CBH
Doce, Senisi Rocha destacou a necessidade de aproximação dos poderes públicos
nos debates do processo de repactuação: “Os comitês não podem, de forma alguma,
se ausentar de debates como esse. Nossa frustração é não estar presente na mesa
sobre o processo de repactuação. Estamos aqui juntamente com os atingidos para
reclamar sobre essa ausência. Acreditamos que a repactuação precisa ser
construída por várias mãos e por pessoas que conhecem a realidade da nossa
bacia”, disse Senisi Rocha. 

 Comitês cobram inclusão
do PIRH no processo de repactuação  

Geraldo Magela,
conselheiro do CBH Piracicaba, reforçou que a inclusão do Plano Integrado de
Recursos Hídricos (PIRH-Doce) no processo de repactuação do Acordo do Rio Doce
irá reforçar o diagnóstico e apontar a soluções mais viáveis nos trabalhos de
revitalização da bacia. “Os debates foram bastante positivos. O comitê tem
muito a contribuir, através do PIRH no processo de revitalização da bacia na
questão ambiental”, disse. 

 O Plano Integrado de
Recursos Hídricos (PIRH-Doce) é um documento previsto na Lei nº 9.433/97 e que
traça a realidade ambiental da bacia e define quais deverão ser as estratégias
para solucionar os problemas ambientais identificados. 

 Para o presidente do CBH
Caratinga, Thalles Castilho, foi importante levar o diálogo dos comitês para o
debate e conhecer experiências de revitalização de áreas afetadas e formular
propostas para as regiões atingidas. “É importante trazer propostas alinhadas
ao processo de repactuação do nosso rio Doce. Temos percebido que as últimas
decisões não têm sido alinhadas com o que a gente tem apresentado”, pontuou.
Também estiveram presentes no debate na ALMG, o presidente do CBH Piranga,
Carlos Eduardo e a secretária adjunta do CBH Santo Antônio, Silvia Maria
Alves.  

 O debate “Os Impactos e
a Revitalização da Bacia do Rio Doce” foi proposto pelo coordenador regional da
Cipa Rio Doce, deputado Leleco Pimentel (PT).