Itabira lança programa de pagamento por serviços ambientais
Projeto bonifica proprietários de terra em prol da preservação do meio ambiente. Iniciativa foi lançada durante o I Seminário Águas de Itabira
No dia 22, o Dia Mundial da Água, Itabira realizou o I Seminário Águas de Itabira, que aconteceu no auditório da UniFuncesi, de 8h15 às 11h50. O evento contou com palestras e debates relacionadas à crise hídrica e ações para reversão da situação.
Na oportunidade, a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lançou o programa “Águas de Itabira. A iniciativa busca bonificar proprietários de terra que irão assumir o compromisso de cuidar e preservar o meio ambiente.
O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, participou do evento e afirmou que o grande desafio de Itabira é garantir o fornecimento de água para os itabiranos. Segundo ele “As nascentes precisam ser preservadas e os rios limpos, além da garantia de saneamento básico para a população. A água é um tema muito rico e é fundamental a sua discussão para o desenvolvimento humano, social e econômico. Água é tudo”, destacou Marco Antônio Lage.
Para a diretora-presidente do Saae, Karina Lobo, tanto o I Seminário das Águas quanto o programa simbolizam a esperança e as inovações possíveis para solucionar o problema de abastecimento de água da cidade para os próximos anos.
O secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, também destacou que “água é direito humano e por isso nós chamamos atenção para a nossa cidade. Itabira tem água, contudo o acesso é dificultado. E com essa perspectiva que esse seminário é o primeiro de muitos, com grandes resultados”, disse.
Entenda o programa
De acordo com o Decreto n. 1.700 de Dezembro de 2021, o “Águas de Itabira” tem como fundamento legal os pagamentos por serviços ambientais (PSA), permitido segundo a Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021. Com isso, o programa tem a oportunidade de bonificar proprietários de terra conforme o seu engajamento na conservação da biodiversidade, proteção das nascentes e produção de água.
O valor total de recursos previstos para o ano de 2022 é de R$700 mil. O benefício será pago em auxílio financeiro aos participantes que mantiverem as nascentes e matas nativas cercadas e protegidas em propriedade com área igual ou superior a 2 hectares.
